TJ mandar soltar mais um PM suspeito de operar ''grampos''

Tenente-coronel Januário Batista estava detido desde 23 de junho; decisão ainda não está disponibilizada

Por Thaiza Assunção/Mídia News 15/07/2017 - 08:47 hs

Foto: Reprodução

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a soltura do tenente-coronel PM Januário Batista, que havia sido preso no dia 23 de junho pela suspeita de participação em um esquema de escutas clandestinas no Estado.

A decisão foi dada na tarde desta sexta-feira (14), mas a ordem ainda não está disponibilizada.

No final da tarde, o Tribunal de Justiça informou que o alvará de soltura já havia sido expedido e que estava sendo cumprido por um oficial de Justiça.

Batista havia sido preso por ordem do próprio Perri, juntamente com o secretário afastado da Casa Militar do Estado, coronel PM Evandro Lesco, o secretário-adjunto afastado da Pasta, coronel PM Ronelson Jorge de Barros, e o cabo PM Euclides Luiz Torezan. Este último também foi solto por determinação do desembargador na última terça-feira (11).

Além dos quatro, também já haviam sido presos, no dia 23 de maio, o coronel PM Zaqueu Barbosa, ex-comandante-geral da PM de Mato Grosso, e o cabo Gerson Ferreira Correia Júnior, igualmente acusados de operar a suposta rede de interceptações telefônicas clandestinas.

Escutas ilegais 

A denúncia sobre a rede de grampos foi feita no início deste ano, ao Ministério Público Federal (MPF), por Mauro Zaque, que é ex-secretário de Estado de Segurança Pública. 

Zaque disse que recebeu uma denúncia anônima, com documentos, que evidenciavam a prática ilegal.

Segundo ele, a denúncia foi levada ao conhecimento do governador Pedro Taques (PSDB) em setembro de 2015. O governador, por sua vez, negou ter conhecimento do caso e entrou com um processo contra Zaque.

O esquema funcionaria por meio da chamada "barriga de aluguel", quando números de telefones de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, são inseridos em um pedido de quebra de sigilo telefônico à Justiça.

No caso da denúncia, teria sido usado um inquérito que investigava uma quadrilha de traficantes de cocaína.

Ao pedir a quebra dos sigilos dos telefones dos supostos membros da quadrilha, teriam sido inseridos, ilegalmente, na lista encaminhada à Justiça, os telefones que interessariam ao grupo monitorar.

A decisão que autorizou as escutas contra a quadrilha partiu da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Entre os grampeados estariam a deputada Janaina Riva (PMDB); o advogado José do Patrocínio; o desembargador aposentado José Ferreira Leite; os médicos Sergio Dezanetti, Luciano Florisbelo da Silva, Paullineli Fraga Martins, Helio Ferreira de Lima Junior e Hugo Miguel Viegas Coelho.

O inquérito sobre o caso está na Procuradoria Geral da República, sob comando do procurador Rodrigo Janot.