Mais de 300 títulos de propriedade de imóvel serão entregues em Barra do Garças

Caravana da Transformação vai regularizar propriedades de municípios vizinhos, no leste mato-grossense

Por Kayc Pereira Alves/Da Redação 15/07/2017 - 14:29 hs

Foto: Presidente do Intermat, Cândido Teles

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) estará entregando cerca de 350 títulos de propriedades imobiliárias a moradores do leste mato-grossense na oitava edição da Caravana da Transformação, em Barra do Garças. A ação regulariza imóveis que estão há anos sem titulação e dá o direito definitivo, sobre a casa própria, ao cidadão nessa situação. A Caravana acontece entre os dias 1 e 11 de agosto, na Vila Olímpica, no Jardim Piracema.

Só em Barra do Garças, aproximadamente 100 títulos serão entregues. Outros municípios alvos da ação do Intermat serão Pontal do Araguaia, Nova Xavantina, General Carneiro e Torixoréu.

O título de propriedade do imóvel é o documento que concretiza a regularidade da casa própria. Muitos imóveis, ao longo dos processos de ocupação urbana e rural, são adquiridos e mantidos sem documentação, causando insegurança nos moradores. Em todo o Mato Grosso, o Intermat quer regularizar, até julho de 2018, um total 90 mil imóveis urbanos e mais de 11.400 terras em 122 assentamentos rurais do estado.

O presidente do Instituto, Candido Teles de Araújo, revela que a iniciativa está acontecendo graças às mudanças ocorridas na estrutura do Intermat, que estabeleceu parcerias com órgãos do estado e com a Assembleia Legislativa. Segundo ele, a situação legal desses imóveis é uma preocupação do governador Pedro Taques (PSDB), que mantem o governo mais próximo do órgão desde de sua pose, em 2015, quando vinculou o Intermat à Casa Civil. “O governador recomendou que eu atentasse para a questão da demora na emissão dos títulos, principalmente, de famílias de baixa renda, algumas há 30 anos esperando a regularização de suas propriedades”, afirma.

Em Barra do Garças, vereadores e o prefeito Roberto Farias (PMDB) solicitaram a atuação do Intermat, que começa a atender a demanda do município na ocasião da Caravana, mas não deve parar com o fim dela. “Vai chegar o momento oportuno para nós resolvermos a situação dos distritos. Temos aqui, por exemplo, o Voadeira, que tem escola, tem igreja, mas os moradores não têm o documento. Eles não vão ficar de fora”, garante.

Na Caravana, o Intermat estará emitindo ainda termos de quitação, documento que comprova que não há mais dívida em relação ao imóvel. O governo resolveu perdoar os proprietários com saldo devedor ao estado e isso foi possível porque o Intermat firmou parceria com o Desenvolve MT, agencia de fomento que receberia os valores das dívidas.

Os moradores das cidades alvos devem procurar o estande do Intermat para solicitar a documentação e terem seus casos analisados. Uma das novidades da nova gestão do instituto, no comando de Candido Teles, iniciada no começo de 2017, é que os documentos de quitação e títulos de propriedades já são entregues registrados em cartório. No passado, os cidadãos recebiam sem o registro e, às vezes, nem sabiam da necessidade de o documento passar pelo cartório. A nova metodologia garante comodidade e nenhum custo a mais aos moradores.