Gestão de ex-prefeito recebe parecer favorável sobre contas de Ribeirãozinho

Corte de Contas do estado foi unânime. Irregularidades apontadas em primeira análise foram sanadas após defesa do ex-gestor

Por Kayc Alves/Da Redação 06/12/2017 - 07:57 hs

Foto: Semana7

O Tribunal de Contas de Mato Grosso acaba de dar parecer favorável às contas da Prefeitura de Ribeirãozinho, no exercício de 2016. A 627 km da capital, o município ocupa a 17ª posição no ranking estadual de gestão fiscal. O parecer prévio significa que, para a corte, o gestor do período, Aparecido Marques Moreira, governou de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ribeirãozinho ficou na 17ª colocação no ranking que considera as contas públicas dos 141 municípios de Mato Grosso. Para o ex-prefeito Aparecido Marques, que geriu a administração a época, o resultado mostra que o município avançou em todos os setores, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Trabalhamos muito para obter resultados positivos nas políticas públicas. Mas esse resultado advém dos trabalhos realizados com todos os secretários e servidores da Prefeitura. Trabalho em Equipe”, destaca o ex-gestor, que, após oito anos de mandato, voltou a dar aulas na Escola Estadual Alexandre Leite.

A decisão do Tribunal de Contas foi proferida pelo Pleno da Corte de Contas na sessão extraordinária realizada no dia 30 de novembro. O processo de número 7.817-4/2016 foi relatado pelo conselheiro interino João Batista Camargo. Os integrantes do plenário do Tribunal, por unanimidade, acompanharam o voto favorável do relator.

Em primeira análise, a equipe técnica da Secretaria de Controle Externo da 4ª Relatoria apontou quatro irregularidades nas contas. Três delas foram sanadas, após defesa do gestor. Restou apenas uma de caráter administrativo e sem potencial de gerar danos às contas públicas.

Acolhendo pareceres da equipe técnica e do Ministério Público de Contas, o conselheiro relator emitiu parecer favorável à aprovação das contas, com recomendações. Entre elas, constam: a necessidade de se promover ações que resultem na melhoria do planejamento e execução orçamentária; observar a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à destinação e vinculação de recursos no orçamento, bem como empreender esforços para melhorar a qualidade das políticas públicas de educação e saúde.

Esse resultado credencia Aparecido para uma possível próxima candidatura em Ribeirãozinho. Ao longo da gestão do ex-prefeito, de 2008 a 2016, setores como urbanização, saúde e educação foram prioridades. A gestão entregou 89 casas populares, asfaltou as principais ruas, no setor João de Barro e a entrada da cidade, onde foi construída uma rotatória.

Aparecido também menciona que o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas municipais elevou o sistema de educação ao segundo lugar no estado de Mato Grosso. A saúde da população também teve atenção, com a aquisição de ambulâncias e a construção de dois poços artesianos, que resultam em uma vazão superior a 10 mil litros por hora.