TJ manda governo de MT reformar escola com estrutura precária em Barra do Garças

Laudo feito por um engenheiro aponta que o prédio da escola corre o risco de cair. Na decisão, a Justiça dá o prazo de 180 dias para a conclusão da reforma.

Por André Souza/G1 MT 10/01/2018 - 09:51 hs

Foto: Reprodução
TJ manda governo de MT reformar escola com estrutura precária em Barra do Garças
Escola Estadual Francisco Dourado no bairro BNH

O governo de Mato Grosso deve reformar, no prazo de 180 dias, a Escola Estadual Francisco Dourado, que fica em Barra do Garças, por determinação do Tribunal de Justiça (TJMT). De acordo com a decisão, a unidade escola está com a estrutura precária e põe em risco a saúde dos alunos e servidores.

A determinação foi dada em dezembro do ano passado e divulga nesta terça-feira (9). Por meio de assessoria, o governo afirmou que ainda não notificado da decisão.

Um relatório elaborado por um engenheiro apontou as irregularidades no prédio da escola. Consta no processo, que as crianças e adolescentes que frequentam a escola não têm “as condições mínimas de salubridade”.

“Verifica-se a precariedade do local visitado, que possui inúmeras fissuras e até mesmo buracos nas paredes e teto, ocasionando pontos de infiltração e umidade nos telhados e forros, além das instalações elétricas e sanitárias, estando portanto, comprometida a estrutura do local, que pode vir a ruir”, diz trecho do relatório que consta na decisão.

Além dos problemas estruturais, a vistoria constatou que a iluminação da escola está abaixo do estabelecido pela norma.

A situação, segundo o laudo, “torna prejudicial a qualidade do aprendizado, uma vez que pouca quantidade de luz induz a forçar a vista para ler e escrever”.

Na decisão, o desembargador Luiz Carlo da Costa, relator do processo, determina que a reforma completa do prédio seja feita no prazo de 180 dias.

O governo também foi condenado, no prazo de 60 dias, a adaptar a estrutura da escola para atender pessoas portadores de necessidades especiais.

Em consequência das ordens, o TJMT também determinou que o estado alugue um prédio seguro e com condições salubres para a realização das aulas durante a reforma no prédio.