Prefeito de Ribeirão Cascalheira é cassado e vai recorrer no cargo

Reynaldo Fonseca Diniz (PR) e o vice dele tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico.

Por Da Redação com G1 MT 11/01/2018 - 10:09 hs

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
Prefeito de Ribeirão Cascalheira é cassado e vai recorrer no cargo
Prefeito de Ribeirão Cascalheira, Reynaldo Fonseca Diniz

Com o mandato cassado, o prefeito de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, Reynaldo Fonseca Diniz (PR), poderá recorrer contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no cargo. Ele o vice-prefeito, Gleison Oliveira (PR), que também foi cassado, vão permanecer nos cargos até o julgamento do recurso, de acordo com o TRE-MT.

Por causa do recesso da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, eles ainda não foram notificados da decisão. Os prazos processuais estão suspensos até o dia 20.

Eles tiveram os mandatos cassados no dia 19 de dezembro por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016, ao utilizarem os serviços do secretário municipal de Saúde, Jair Barros, para realizar 460 exames oftalmológicos gratuitos na população durante o período eleitoral, quando era candidato à reeleição.

Após a notificação da decisão, eles terão prazo para protocolar um recurso, denominado embargo de declaração.

A denúncia contra eles foi feita à Justiça Eleitoral pela coligação Unidos pelo Desenvolvimento de Ribeirão Cascalheira, encabeçada pelo candidato Wiser Moura (PMDB).

Diniz, o vice-prefeito e o secretário de Saúde de Ribeirão Cascalheira, Jair Barros, foram multados em R$ 10 mil e foram declarados inelegíveis por oito anos.

No processo, em suas defesas, alegaram que o projeto é desenvolvido pela Associação de Funcionários de Empresas Públicas e Privadas do Centro Norte de Minas (Asfenorte), que tem por objetivo levar atendimento oftalmológico gratuito aos indivíduos de baixa renda e negaram abuso do poder e captação ilícita de sufrágio.

Outro lado 

Ao RD News, Reynaldo disse que já interpôs embargos à decisão por não ter direito de ampla defesa. “Meu advogado sequer foi citado para que pudéssemos nos defender”, ressalta. A reportagem também tentou falar com a defesa do vice, que informa analisar o processo para, então, se pronunciar. (Com informações do G1/MT e do RD News)