Baliza: nem Lava Jato assusta Nolasco

Marido de pregoeira vence licitação e prefeita diz que o processo está dentro da lei

Por Da Redação 14/05/2018 - 10:25 hs

Foto: Semana7
Baliza: nem Lava Jato assusta Nolasco
Prefeita Fernanda Nolasco disse que o fato causa desconfiança, mas que está dentro da lei

O termo licitação já foi repetido infinitas vezes em várias fases da Operação Lava jato, a maior investigação ainda em cursos e que apura supostos casos de corrupção no país. Contudo, ao que parece, esse assunto não assusta certos prefeitos, sejam eles de metrópoles ou de uma pequena cidade crivada em um ponto anônimo de nosso mapa geográfico. Apesar do perigo, muitos deles insistem fazer licitações duvidosas que por certo se tornam logo depois alvos certeiros para investigações do Ministério Público.

Na pacata cidade goiana de Baliza, administrada pela prefeita Fernanda Nolasco Vanderley de Oliveira (PTB), duas licitações na modalidade pregão presencial, uma para aquisição de materiais elétricos, outra para construção, tiveram como vencedor a empresa José Fernando Pereira Inês de Almeida-MEI (Sol Nascente). Até aí, tudo normal se não fosse uma questão a legislação proíbe a participação de qualquer servidor vinculado ao orgão promotor da licitação, pois a pregoeira do Município (Giselly Silva de Moraes), vem a ser nada mais, nada menos que, mulher do Sr José Fernando Pereira Inês de Almeida, dono da Sol Nascente, vencedora das licitações.

Outro fato, levantado pelo Semana7, é que a empresa de José Fernando  foi aberta dia 13 de julho de 2017, no mesmo dia em que foi disponibilizado aviso do certame na página da prefeitura. Doze dias depois a Sol Nascente estava com a ata de registro de preço nº 20, no valor de 130 mil reais publicada. (Veja documento abaixo).

Mesmo nunca tendo vendido um tijolo, a Sol Nascente novamente disputou um contrato de R$ 200.00,00 dessa vez para aquisição de materiais para construção, ferramentas e outros, realizada no mês de novembro de 2017, duas empresas sagraram-se campeãs: a José Fernando Pereira Inês de Almeida-MEI (Sol Nascente) e a Oliveira & Oliveira Materiais para Construção Ltda. Segundo informações, a prefeita não teria disponibilizado no site da prefeitura o edital desta licitação. Em consulta ao site no dia dois de maio de 2018, não foi encontrado o edital, o fato foi negado pela gestora. 

A equipe de reportagem do Semana7 foi a Baliza para verificar onde funcionava a empresa do marido da pregoeira (Sol Nascente). No local encontrou apenas uma pequena de Loja de produtos agropecuários, e poucos itens de materiais elétricos. O que mais chamou a atenção é que a empresa não possui depósito, mas no cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), consta a Sol Nascente compatível com o grande número de atividades.

A reportagem abordou várias pessoas da cidade que disseram desconhecer a loja de material de construção e elétrico, Sol Nascente. Outro fato que causa estranheza é que no mesmo endereço até o dia 18 de março funcionava a G.S.M, empresa da até então pregoeira do município Giselly Silva de Moraes, agraciada com aquisições sem licitação no importe de mais de R$ 18 mil, situação que no mínimo leva à suspeita de que as empresas teriam sido criadas com o fim específico de fornecer produtos à Prefeitura de Baliza. 

Nas redes sociais, apesar da licitação de uma quantia considerável, algumas ruas do município continuam no escuro, sendo inclusive fruto de acalourados debates, entre apoiadores da prefeita e cidadãos insatisfeitos com o alto custo da taxa de iluminação.

Em sua defesa, a prefeita Fernanda Nolasco disse que todos os processos licitatórios tiveram transparências e afirmou que seu Município possui pelo menos 93% no ranque de transparência.

Outro caso, é a abertura da empresa do marido da pregoeira, a José Fernando Pereira Inês de Almeida-MEI(Sol Nascente), ter sido aberta no mesmo dia em que se lançou o edital. A prefeita nega qualquer tipo de direcionamento e disse ainda que se tiver algo errado que o Tribunal de Contas de Goiás aponte o eventual erro. “Reconheço que no caso da Sol Nascente,  pode ser imoral mas não é ilegal” e finalizou ressaltando que “isso é um gesto de pessoas que por aqui [ela quis dizer pela prefeitura] passaram e não conseguiram fazer nada”, resta saber o que vem a ser “não fizeram nada ao juízo da prefeita”.

É conveniente lembrar que em Mato Grosso o Ministério Público Estadual denunciou em recente data o pregoeiro Emerson Ferreira Coelho (atual procurador jurídico de Barra do Garças) por fraude em licitação pelo fato de que teria endossado a licitação que a empresa de sua mãe saiu vencedora em diversos certames. O Ministério Público pediu o bloqueio de bens de Emerson e de sua mãe, a Justiça acatou e o valor soma a bagatela de 1,3 milhão.