Ana Luiza Anache
MPMT
A Promotoria de Justiça de Nova Xavantina (a 645km de Cuiabá) promoveu, na sexta-feira (26), palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na Escola Estadual Ministro João Alberto. A ação fez parte da campanha “Agosto Lilás”, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de pôr fim à violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
Na semana passada, a Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira foi beneficiada. As palestras foram realizadas pelos promotores de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant'Anna Pinheiro e João Ribeiro da Mota. Também participaram o defensor público Tiago Venícius Pereira Passos e equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Conselho Tutelar.
“Além de se tratar do mês do Agosto Lilás, tal iniciativa vai ao encontro do que estabelece a Lei n.º 14.164, de 10/06/2021, que dispõe sobre a inclusão de conteúdo a respeito da prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, de maneira a objetivar que a comunidade escolar conheça as Leis Maria da Penha e Henry Borel, impulsionando a conscientização e reflexão crítica nas relações afetivas e domésticas e ainda para promoção de igualdade entre homens e mulheres.”, explicou o promotor de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant'Anna Pinheiro.
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Secom BG
