Marquezan Araújo
Brasil 61
Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba.
“Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.
Confira a lista dos municípios bloqueados:
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ALAGOINHA – PB
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CAMPO MAIOR – PI
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CARAPEBUS – RJ
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CARMÓPOLIS – SE
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COMENDADOR GOMES – MG
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COXIM – MS
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CRUZ DO ESPIRITO SANTO – PB
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CRUZEIRO – SP
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FLORIANO – PI
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FREI INOCÊNCIO – MG
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IBIAPINA – CE
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IVOTI – RS
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JAGUARIBE – CE
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JAPARATUBA – SE
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JUAZEIRINHO – PB
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LAJINHA – MG
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M NCIO LIMA – AC
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MANGARATIBA – RJ
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MARCACAO – PB
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MONTEIRO – PB
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NOSSA SENHORA DAS DORES – SE
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NOSSA SENHORA DO SOCORRO – SE
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NOVA IGUAÇU DE GOIÁS – GO
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OURICURI – PE
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PEDRINHAS – SE
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PITIMBU – PB
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POÇO REDONDO – SE
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PORTO DA FOLHA – SE
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PUXINANÃ – PB
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RIO DO FOGO – RN
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ROSÁRIO – MA
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SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
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SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
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SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
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SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
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SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA
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TEIXEIRA - PB
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
FPM
As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
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cidesapa
