João Pedro Donadel
Da Redação
Em meio à crise ambiental que todo o país vive, em Barra do Garças, com problemas na umidade do ar, meses sem chuva, o desmatamento é algo que também preocupa. A reportagem do Semana7 flagrou, próximo ao córrego do Lajedo, em área particular, árvores cortadas, como mostram as imagens na matéria. A região é uma Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com a legislação, para a derrubada de vegetação nas APPs em perímetro urbano, o código orienta que se siga o previsto no plano diretor e as leis de uso e ocupação do solo do município, desde que observadas as restrições impostas pela lei ambiental. Além disso, o desmatamento só é possível com autorização governamental, e mesmo assim, a mesma só é emitida se a ação é para utilidade pública ou de interesse social.
Nas mesmas proximidades, algumas casas construídas em áreas próximas ao córrego não possuem rede de saneamento básico, fazendo com que os moradores utilizem de fossas sépticas. Elas são unidades buracos e tratamentos primário de esgoto doméstico nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto. É uma maneira simples e barata de disposição dos esgotos. Com esse modelo, há o recorrente risco de contaminação dos lençóis freáticos presentes no local.
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) através do diretor regional de Barra do Garças Moacir Couto Filho, mas até o fechamento da reportagem, não obtivemos resposta. A dúvida é saber como é feita a fiscalização de tais áreas na cidade e qual a punição para os responsáveis, caso seja comprovada a culpa.
