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O auxílio alimentação para magistrados de Mato Grosso pode aumentar de R$ 1.150 mil para R$ 1.773 mil . Para o aumento se concretizar, basta a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Garglione Póvoas, acatar o pedido feito pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam).
O valor consta no estudo do impacto financeiro nas finanças do TJMT caso o pedido para que o auxílio alimentação seja equivalente a 5% do subsídio de juízes e desembargadores. Com isso, os 29 desembargadores poderão receber benefício de R$ 1.773 mil enquanto para os juízes o valor poderá variar entre R$ 1.444 mil e R$ 1.684 mil.
O impacto financeiro anual será de R$ 1.580 milhão, ou, R$ 131.684,82 mil mensais. No entanto, a Amam justifica que se trata de reposição das perdas inflacionárias e que o último aumento ocorreu em 2018 após três anos de solicitações.
“Estamos há três anos com o auxílio alimentação no mesmo valor. Durante esse período houve perdas inflacionárias. Esperamos que a presidência do TJ reponha essas perdas pelo menos”, diz o presidente da Amam, juiz Tiago de Abreu.
O auxílio alimentação dos magistrados foi criado em 2011 pelo ex-governador Silval Barbosa, no valor de R$ 300, para auxiliar na alimentação nos 22 dias mensais de trabalho. Em 10 anos, foi reajustado em 385%.
A Assembleia, que aprovou a Lei criando o auxílio alimentação da magistratura, também concedeu ao TJTM o direito de reajustá-lo. A presidência da Corte ainda analisa o pedido e não se manifestou sobre o mérito.
