Gestão Ambiental BR-070/MT
DNIT
Cada atividade das obras do Contorno Rodoviário de Barra do Garças, na BR-070/MT, é acompanhado pela equipe de Gestão Ambiental a serviço do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O objetivo é garantir que seja atendida a legislação ambiental vigente, bem como o estabelecido no processo de licenciamento do trecho, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A Gestão Ambiental é composta por equipe multidisciplinar, que monitora os possíveis impactos das obras no meio ambiente e nas comunidades do entorno. Para isso, o serviço contratado pelo DNIT desenvolve 17 programas e dois planos ambientais, com preocupações relacionadas ao solo, água, ar (meio físicos), fauna, flora (meio biótico), população e trabalhadores envolvidos (meio antrópico).
Os técnicos vão a campo diariamente supervisionar as atividades de construção e coletar informações. Além de registrar os trabalhos, eles também propõem soluções aos desafios ambientais, durante e após a instalação da rodovia.
A emissão de poluentes, como resíduos sólidos, substâncias tóxicas, material particulado e gases, são algumas das preocupações na execução das obras.
Lixo e efluentes gerados nas obras devem ser destinados, conforme leis e normas federais, estaduais e municipais. Com o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos, a Gestão Ambiental monitora e estabelece critérios para que as construtoras responsáveis façam a destinação correta desses materiais.
Quanto à qualidade do ar, o Programa de Monitoramento e Controle de Poluição Atmosférica acompanha a emissão de poeira do trecho em obras e de fumaça preta do maquinário e equipamentos movidos à combustão. A qualidade da água também é alvo de um programa específico, que analisa trimestralmente nos rios Araguaia e Garças a presença de materiais estranhos, que podem vir a escoar das atividades no empreendimento.
A observação do comportamento da fauna silvestre nas áreas de mata que cercam a rodovia contribui com a preservação da biodiversidade. Por meio dos estudos periódicos sobre a ocorrência das espécies no local e sobre os atropelamentos de animais no trecho em obras e em seus acessos, o DNIT determina a necessidade de intervenções que garanta a conservação da fauna.
Como forma de compensar as alterações ambientais ocorridas durante as construções, a Gestão Ambiental busca ainda fomentar a consciência socioambiental dos moradores da região, comunidades lindeiras e trabalhadores diretos do empreendimento, com o Programa de Educação Ambiental. A ideia é por em pauta, através de palestras, oficinas e materiais educativos, discussões e conceitos sobre meio ambiente, motivando e encorajando a população a participar da gestão dos recursos naturais.
Também são programas ambientais de monitoramento no contorno da BR-070/MT: Programa de Gestão e Supervisão Ambiental; Programa de Prevenção e Controle de Processos Erosivos; Programa de Levantamento e Correção de Passivos Ambientais; Programa de Recuperação de Áreas Degradadas; Programa de Monitoramento de Ruídos; Programa de Prevenção de Acidentes; Programa de Controle de Supressão; Programa de Comunicação Social para as Populações do Entorno do Empreendimento; Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico; Programa de Indenização, Reassentamento e Desapropriação; Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais.
Além da Gestão Ambiental, as atividades das construtoras ainda são acompanhadas pela Supervisão de Obras, serviço contratado para observar principalmente a qualidade técnica das obras e sua concordância com o disposto no projeto.
O Contorno Rodoviário na BR-070/MT é um empreendimento de 9,9 km lineares de extensão, que atravessa Barra do Garças e Pontal do Araguaia e inclui duas pontes sobre os rios Araguaia e Garças. Atualmente, o DNIT se concentra na instalação do sistema de drenagem de águas pluviais, em parte do trecho, para que, na sequência, faça a execução da terraplenagem e pavimentação do trecho.
A previsão é de que as obras sejam concluídas no final deste ano.