Aline Almeida
Gazeta Digital
Medicamentos para hipertensão pulmonar, diabetes, alzheimer, câncer de próstata e até mesmo para evitar rejeição de transplantes são alguns dos que estão em falta na Farmácia de Alto Custo. A confirmação é de pacientes que dependem do uso contínuo destes farmácos para sobreviver. A resposta para muitos tem sido que não há previsão para chegada. Enquanto isso, pacientes dependem até mesmo da benevolência de outros, que cedem medicações uns aos outros. Na lista divulgada pela Superintendência Assistência Farmacêutica na página da Secretaria de Estado de Saúde (SES), até 16 de dezembro, o estoque atual de medicamentos no Estado tinha mais de 50 remédios em falta.
Na lista de ausência aparecem medicações como o tricolimo, ambusetona, ciclosporina, galantamina, leuprorrelina e até clonazepam. Fátima de Assis foi uma das que voltou com resposta nada satisfatória da Farmácia de Alto Custo. Ela confirma que há duas semanas tem tentado o acesso a insulina ultra rápida para o pai, que é portador de diabetes. No entanto, pessoalmente e por telefone vem sendo informada que a medicação está em falta e não há qualquer previsão de chegada. Segundo ela, os atendentes da farmácia disseram que o medicamento ainda está em processo de compra.
"Sinceramente não sei o que nós vamos fazer. Já pesquisei até preço e o remédio está mais de R$ 100. Não temos dinheiro. É um direito do meu pai ter acesso a medicação, mas está sendo negado. Tenho muito medo do que possa acontecer com ele. Quantas pessoas também estão nesta situação, será que o Governo não vai fazer nada", indaga Fátima.
Foram idas e vindas aos postinhos e depois a Farmácia de Alto Custo, sem ter o que precisava, medicamentos de uso controlado.
Essa é a situação retratada por Arenil Auxiliadora do Nascimento. As medicações clonazepam e olanzapina, usados para transtornos psicológicos compõem a lista de remédios que precisa tomar diariamente. A paciente relata que esteve em várias unidades de saúde, mas não conseguiu acesso, a tentativa foi frustada também na Farmácia de Alto Custo. Eu não sei o que vou fazer, não posso ficar sem. Ganhando um salário mínimo apenas, não tenho condições de comprar estes remédios, frisa.
Promotor do Núcleo de Defesa e Cidadania de Cuiabá, Alexandre de Matos Guedes frisa, que na área de saúde, a promotoria impetrou com diversas ações civis e inquéritos para apurar a falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo. Uma das ações é exatamente do farmáco tracolimo, para pacientes transplantados. Guedes diz que a ausência desta medicação ocorre com frequência considerável. Também cita a procura do Ministério Público em relação a ausência da insulina ultra rápida, que é um problema nacional.
Sem dúvida o não uso destes medicamentos pode trazer grandes impactos. No caso da insulina, usada no tratamento da diabetes, a ausência pode levar ao quadro de cegueira. Mas estamos tentando de várias formas garantir este direito, inclusive com bloqueio de contas públicas, diz.
Walderson Campos é transplantado renal e faz uso do medicamento tracolimo há quase 6 anos. Apesar de ainda ter alguns remédios, diz que esteve na Farmácia de Alto Custo no dia 18 de dezembro, para garantir a próxima remessa. No entanto alega que foi informado que o medicamento na posologia de 1mg, do qual faz uso, estava em falta. Walderson diz que é a primeira vez que tem este problema, mas aguarda a medicação. Fui informado que está em falta o tracolimo de 1mg. Disseram que fizeram o pedido mais não tem certeza que virá, destaca.
Carlos Antônio Pereira, presidente da Associação de Pacientes Renais e Transplantados de Mato Grosso diz que ainda não dá para dimensionar sobre a falta da medicação, já que muitos pacientes não comunicam a associação. Ele ressalta que há sempre a tentativa de resolver administrativamente esta situação. Salienta que assim que toma conhecimento leva o caso a ouvidoria e a Secretaria de Estado de Saúde. A central de distribuição também é procurada para saber como fica o processo de aquisição.
A falta do medicamento afeta e muito o paciente. Tentamos por todos meios administrativos a resolução e quando não há meios, procuramos via judicial. Outra forma é a ajuda mútua entre pacientes, aqueles que tem medicamento para dividir com os outros assim fazem, ressalta.
O médico Marcelo Sandrin salienta que no caso da pessoa com problemas, havendo indicação médica concreta para tal remédio, a falta da medicação é sempre um problema sério e inclusive coloca em risco a vida da pessoa. Os remédios essenciais, por lei, têm que ser providos pelo Estado, diz.
Sandrin explica no entanto, que a burocracia na aquisição de medicamentos é um dos pontos que afeta a área de saúde. Cita que a logística de aquisição é um tanto complexa, passando pelos governos federal, estadual e municipal. Tanto que cada medicamento é de competência de um ente. O que percebemos é a necessidade da saúde pública ser mais real. Há por exemplo casos de medicamentos que podem ser substituídos e adaptados pelo paciente. Mas, havendo indicação concreta, a ausência é um problema, complementa Marcelo Sandrin.
Outro lado
Em nota a SES informou que o estoque de insulina ultra rápida teve o estoque regularizado para pacientes de diabetes tipo 1. O estoque de insulina glagirna para pacientes de diabetes tipo 1 e 2 também foi regularizado.
A pasta comunica ainda que em relação ao tracolimo 1mg e 5mg, fornecido pelo Ministério da Saúde aos pacientes transplantados, também houve a regularização. O mesmo ocorreu com galantamina 8mg, 16mg, 24mg para pacientes com alzheimer. Segue em processo de aquisição o medicamento também para transplantados, o ciclosporina 10mg. O mesmo medicamento na composição de 25mg, 50 mg e 100mg e solução de 100ml estão aguardando entrega por parte do fornecedor.
O medicamento ambrisetana 10mg e 5mg para hipertensão pulmonar está em aquisição e a imunoglobina humana 5mg, usado em tratamentos neurológicos por exemplo, está aguardando entrega pelo Ministério de Saúde.
Leuprorrelina 3,75mg e 11,25mg usada em casos como neoplasia de próstata estão aguardando homologação do Registro de Preço.
