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Dois agentes penitenciários da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Ferrugem, em Sinop (a 500 km de Cuiabá), são investigados pelos crimes de tortura contra ao menos 100 detentos. Ainda são acusados por trabalhar embriagados e fazerem sexo durante o expediente.
De acordo com Ministério Público Estadual (MPE), os atos foram denunciados pelos próprios reeducandos. Detentos teriam encaminhado carta para a Defensoria Pública do município em que relataram os supostos crimes praticados pelos agentes.
“Elementos coletados nos autos do procedimento preparatório ainda são insuficientes para a resolução do feito ou ajuizamento da ação civil pública e, finalmente, o decurso do prazo para a conclusão do procedimento, delibera-se em promover a conversão do presente procedimento preparatório em inquérito civil”, disse o promotor.
Documento foi assinado pelo promotor de Justiça Guilherme Ignácio de Oliveira, no dia 2 de fevereiro desse ano.
“Considerando que conforme relato da Defensoria Pública, foi deixado na sede do mencionado órgão municipal, no dia 23 de janeiro do corrente, uma carta em que há relatos de agressão aos reclusos e abuso de autoridade por parte de agente penitenciário, bem como de condutas que afrontam aos princípios da administração pública”, diz trecho do documento.
Promotor, ainda, solicitou que diretor da penitenciária forneça ficha funcional de servidores que estiveram de plantão em janeiro de 2020, principalmente dos agentes que foram citados nas denúncias. Ele também pediu esclarecimento sobre procedimentos administrativos disciplinares referentes às denúncias.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que providenciará todas as informações solicitadas. Ainda, disseram que denúncias resultaram em correição no final de 2020, mas relatório ainda não foi encaminhado à pasta.
