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O juiz da 11ª Vara Criminal da Justiça Militar Marcos Faleiros recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT) contra o policial militar Vanderlei Moreira Xavier, de Confresa (a 1.000km de Cuiabá), acusado de fornecer informações a uma facção criminosa. A decisão foi publicada nesta terça-feira (13).
“Havendo nos autos material probatório mínimo e potencialmente apto a deflagrar a persecução penal, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o acusado, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 77 do Código de Processo Penal Militar(CPPM) e inocorrentes as hipóteses do artigo 78 do mesmo Codex”, declarou o juiz.
O policial foi preso no dia 12 de março por encaminhar mensagens para integrantes de uma facção de Confresa informando sobre uma abordagem policial. De acordo com as informações, os agentes da Polícia Militar (PM) tomaram conhecido do fato ao abordarem os criminosos. Eles eram suspeitos de traficarem entorpecentes na região.
No aparelho celular de um dos integrantes foi encontrado diversas mensagens trocadas entre os suspeitos e o agente da PM. Por meio do aplicativo de mensagens, o militar teria informado o grupo sobre a ação da polícia.
Durante as diligências, o agente foi preso em sua residência após ter a sua prisão homologada pela autoridade judiciária. O soldado encontra-se detido na unidade da PM em Vila Rica, sede do 10º Comando Regional, ao qual a 3ª Cia de Confresa está vinculada administrativa e operacionalmente.
O magistrado determinou a citação do acusado para apresentar um advogado ou manifestar interesse em ser representado pela Defensoria Pública. A sessão de instrução foi marcada para o dia 5 de maio, às 13h30.
Além das informações repassadas à facção, o policial também foi detido por posse irregular de arma de fogo. Durante as diligências, o agente foi preso em sua residência com um revólver calibre 38. Questionado sobre o armamento, Vanderlei afirmou que não possuía o registro do revólver.
