Andhressa Barboza
Assessoria TJMT
Em sessão do júri em Rondonópolis (200 km ao sul de Cuiabá), realizada nesta terça-feira (1º de fevereiro), Diego de Almeida Guimarães recebeu pena de 16 anos e 1 mês de reclusão por atirar e matar Lucas Ícaro de Lima Silva; porte ilegal de arma e corrupção de menor.
Os sete jurados somente puderam decidir sobre o caso de forma mais segura diante do risco de contaminação pela Covid-19 porque a sessão foi realizada de forma híbrida, ou seja, com parte dos envolvidos em videoconferência.
O acusado estava em prisão preventiva na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e as testemunhas em suas casas.
No Fórum estavam presentes o juiz Wagner Plaza Machado Junior, que presidiu a sessão, os jurados, a promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas e o defensor público João Cláudio Ferreira de Sousa.
Nesse mesmo formato, estão previstas outras nove sessões de julgamentos em fevereiro, na maioria com réus presos, como o caso de Diego, cujo crime ocorreu em 14 de fevereiro de 2014.
Antes da sessão, que começou às 9h e terminou às 15h, foi realizado o sorteio dos jurados, no estacionamento do Fórum. Apenas os sete sorteados entraram no plenário. O julgamento ocorreu sem intercorrências que pudessem prejudicar. Tanto réu quando testemunhas foram inquiridos por videoconferência e os jurados, inclusive, fizeram suas perguntas.
É preciso deixar claro que a Justiça não está com as portas fechadas. Desde que começou a pandemia foram realizadas 75 sessões de júri
“É preciso deixar claro que a Justiça não está com as portas fechadas. Desde que começou a pandemia foram realizadas 75 sessões de júri. A tecnologia nos permite fazer isso. Hoje o acusado estava preso em Cuiabá e não foi preciso o deslocamento. O que traz mais segurança e não o expõe às estradas”, explica o juiz.
O magistrado reforça que a modalidade traz mais segurança a todos os envolvidos no julgamento, não apenas em relação à pandemia.
“O caso de hoje, que é um réu de alta periculosidade, traz mais segurança aos jurados. Eles estão aqui sem a presença de familiares, sem o réu olhando para eles, não tem aquela questão personalizada. Isso ajuda na segurança dos jurados. Facilita a participação das testemunhas. Não era usual ouvir testemunhas de fora do país e agora é possível. As audiências continuam e as decisões seguem acontecendo”, aponta.
Só em 2021, o juiz realizou 157 audiências e, neste ano, que mal começou, já foram 15.
Os resultados do Poder Judiciário de Mato Grosso ao longo da pandemia foram suficientes para convencer o defensor público João Cláudio Ferreira de Sousa sobre as vantagens do uso da videoconferência para a Justiça. Antes refratário à ideia, ele conta que sua visão mudou depois de observar de perto as facilidades.
“No início da implementação da modalidade por videoconferência, eu mesmo era partidário da ideia de que, estando o réu distante e as testemunhas também, poderia haver algum prejuízo. Mas o que eu vejo, agora, após tanto tempo de implementação, é que, com a prática, os efeitos deletérios foram sendo mitigados. Cada vez menos consigo ver algum prejuízo efetivo”, afirma.
O defensor ainda assevera que a principal vantagem de não exigir a presença física é que o Judiciário continua funcionando. “Principalmente em relação aos réus que têm a possibilidade de serem soltos (caso consigam decisão favorável) e garantir o direito à ampla defesa”, reforça.
Membro do Ministério Público do Estado, a promotora Luciana Fernandes de Freitas fez questão de destacar que o júri só foi possível pelo empenho do Poder Judiciário em garantir mais segurança.
“Com todo o aparato que o Tribunal de Justiça conseguiu preparar, o ganho é para a sociedade, pois o trabalho, o Tribunal, não ficam parados. Os julgamentos são realizados com segurança. Graças à tecnologia. Sessões são realizadas com segurança, eficiência e retornam em benefícios aos cidadãos”, disse, logo que encerrou o júri desta terça.
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Assessoria
