Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou, nesta segunda-feira (7), ações no âmbito estadual para XVII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Barra do Garças. A campanha encerra nesta sexta-feira (11).
Todos os Tribunais (de Justiça, do Trabalho e Federais) devem se unir para promover e estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Com a ideia de dar a chance de um recomeço a si mesmo e aos outros, o slogan da campanha deste ano é “menos conflitos, mais recomeços”.
Conforme disse o magistrado, Dr. Carlos Augusto Ferrari, juiz coordenador do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), a realização da campanha “é uma maneira mais simples. A gente fomenta que as pessoas, afinal, moramos todos em uma mesma comunidade, que a gente consiga amadurecer para que os problemas que surgem em nossa comunidade, consigamos resolver por si, com a mínima interferência possível do poder judiciário”.
A semana da conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico que duraria anos. A proposta da campanha é mostrar que é possível viver novos recomeços quando se chega a um acordo de conciliação.
Conflitos envolvendo relações de consumo, vizinhança, acidentes de trânsito, cobrança, divórcios, regulamentação de visitas, guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento espontâneo de paternidade são exemplos de situações que podem ser solucionadas de forma mais rápida e efetiva por meio da construção da solução pelas próprias partes.
Nesse sentido, uma possibilidade ofertada é a conciliação e mediação pré-processual, ou seja, os interessados poderão contar com o auxílio de um conciliador ou mediador que atua nos CEJUSC’s para alcançar seus interesses por meio do acordo, sem a necessidade de iniciar um processo judicial.
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