São as eleições democráticas?

Por Roberto de Barros Freire 31/08/2018 - 14:07 hs

Aparentemente estamos diante de uma pergunta simples, onde basta um sim ou não para respondê-la: sim, as eleições são democráticas, ou, não, as eleições não são democráticas. Porém, incorremos numa falácia de pergunta complexa ao se tentar responder essa questão com um simples sim ou não. A resposta com certeza comporta um talvez, ou um às vezes, ou um nem sempre, ou ainda um depende, além, é claro, do sim ou do não.

 

O princípio eletivo é essencialmente aristocrático, pressupõe uma desigualdade intrínseca entre os homens, ou seja, que há pessoas melhores e piores para serem governantes ou legisladores, e que é necessário que se escolha, se eleja um comandante para os comandados. Nega o princípio elementar da democracia, da igualdade entre os homens, que todos são aptos para governar, legislar e julgar seus concidadãos e ser por eles governados, legislados e julgados. Nos primórdios da democracia escolhiam-se legisladores e juízes por sorteio, e as decisões políticas eram tomadas em assembleias, abertas a todos os cidadãos, onde propostas (não homens!) eram escolhidas e eleitas como as melhores ou piores, de acordo com a conjugação do momento, que incluíam variáveis como a força da persuasão do discurso.


O povo não só era elegível para cargos públicos e possuía o direito de eleger administradores por sorteio, mas também era seu direito decidir todos os assuntos políticos e o direito de julgar, constituindo-se como tribunal, todos os casos importantes civis e criminais, públicos e privados. A concentração de autoridade na Assembleia, a fragmentação e o rodízio dos cargos administrativos, a escolha por sorteio, a ausência de uma burocracia remunerada, as cortes com júri popular serviram para evitar a criação da máquina partidária e, portanto, de uma elite política institucionalizada que se autoperpetuasse no poder. Sem dúvida que surgiram líderes políticos, homens como Péricles formavam uma elite política em Atenas, porém era necessário desempenho público na Assembleia: o acesso a ela era aberto, mas para permanecer como membro atuante era preciso manter o desempenho. 

 

O ponto crítico é que não havia governo no sentido contemporâneo. Havia postos, cargos, mas nenhum deles tinha qualquer posição na Assembleia. Um homem era líder exclusivamente em função de seu status pessoal, e literalmente não-oficial, na própria Assembleia, e muitas vezes apenas naquela Assembleia. Portanto, o mais estranho para nós contemporâneos é que na democracia ateniense não havia cargos fixos: havia antes encargos. Uma assembleia tomava uma decisão; era preciso aplica-la; então se incumbia disso um grupo de pessoas. Mas essas não eram eleitas, e sim sorteadas. Isso porque a eleição cria distinções. Se escolho pelo voto quem vai ocupar um cargo permanente ou temporário, minha escolha se pauta pela qualidade. Elege-se aquele que achamos melhor, mas o lugar do melhor é a na aristocracia. A democracia é um regime de iguais, e, portanto, todos podem exercer qualquer função.

 

Por fim, por ser um ano eleitoral, não posso me calar para um fato. Por mais democrático que seja votar, o voto não é algo democrático nesse país, é antes um dever do que um direito. Estamos obrigados a escolher aqueles que exercerão a tirania do Estado sobre a sociedade, sem o direito elementar de exercer a vontade de não participar do espetáculo grotesco da política nacional. Sem dúvida, é um princípio democrático o direito de se abster. Assim, por mais democrático que sejam as escolhas para governantes e legisladores nesse país, na medida em que foram escolhidos por todos nós, mesmo que não tenham recebido o voto de todos, não há escolhas para manifestar um desprezo generalizado aos políticos, como a abstenção, no máximo o voto nulo.