Ministro diz que União avalia antecipar pagamento do FEX a MT

Henrique Meirelles participou de um encontro sobre agronegócio nesta segunda-feira na Capital

Por Camila Ribeiro/Mídia News 13/03/2018 - 16:02 hs

Foto: Alair Ribeiro/MidiaNews
Ministro diz que União avalia antecipar pagamento do FEX a MT
O ministro Henrique Meirelles, que falou da possibilidade de antecipação do FEX

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles afirmou que o Governo Federal avalia a possibilidade de antecipar o pagamento do FEX (Auxílio Financeiro para Fomento das EXportações) para Mato Grosso.

O FEX é repassado, todos os anos, pela União aos Estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir - que trata da isenção do ICMS nos produtos de exportação.

No ano passado, por exemplo, quase R$ 400 milhões foram pagos a Mato Grosso. Ocorre que, habitualmente, os recursos são transferidos nos últimos dias do ano, provocando desequilíbrio financeiro e insegurança.

“[Quanto ao pagamento ainda no primeiro semestre] vamos analisar com demais ministérios da área econômica e com o Tesouro Nacional para ver exatamente as disponibilidades dentre as prioridades do País. Temos agora uma prioridade muito grande que é a questão da segurança, houve intervenção federal no Rio de Janeiro, um problema de segurança no País como um todo e que o Governo está enfrentando”, disse Meirelles.

“Dentro dessas prioridades estamos analisando com seriedade para ver exatamente as disponibilidades e ver o que é mais importante para o País no momento. Mas, não há duvida que o FEX é uma prioridade importante”, completou o ministro.

As declarações foram dadas na manhã desta segunda-feira, durante o evento Gazeta Agro, no Cenarium Rural.

Na oportunidade, o ministro da Fazenda preferiu não tratar de uma eventual elevação nos valores repassados aos Estados.

Ele pontuou, por exemplo, que a definição dos repasses não é realizada pelos governos, tampouco pelo Ministério da Fazenda.

“Os valores são definidos por lei. Qualquer mudança tem que ser aprovada no Congresso Nacional”, disse.

“Agora, o que estamos discutindo é ver se conseguimos antecipar o momento de pagar”, concluiu Meirelles.