Da Redação
Após a Polícia Civil concluir inquérito e indiciar um empresário de 37 anos, por importunação sexual e assédio sexual contra uma adolescente de 16 anos que trabalhava como babá, em Água Boa (MT), a família e o advogado de defesa da vítima contestaram o resultado da investigação.
Em entrevista, o advogado Adelmo Oliver disse que a família da jovem recebeu com grande preocupação o atual indiciamento, por considerar que o caso se trata de estupro consumado.
Ainda conforme a defesa, além do depoimento da menor de idade que não consentiu com os abusos sexuais, há também o relatório de investigação com a gravação de um áudio do celular da vítima, na ocasião em que o suspeito tentou estuprá-la pela segunda vez.
“Desta forma, tudo que está no IP (Inquérito Policial), demostrando que a menor de idade com subordinação do patrão foi vítima do delito de estupro, posto que tudo aconteceu contra sua vontade”, contestou Oliver.
Em uma notícia veiculado no portal da Polícia Judiciaria Civil (PJC), o delegado responsável pelo caso, Valmon Pereira da Silva, afirmou que não houve comprovação da violência ou grave ameaça durante o ato sexual, requisitos estes exigidos pelo artigo 213 do Código Penal. “O que a nosso ver está devidamente comprovado nos autos, até o presente momento, é o assédio sexual praticado pelo suspeito em desfavor de sua funcionária, além da importunação sexual por ele perpetrada”, explicou.
No entanto, o advogado de defesa pontuou que, “o crime de estupro consiste no fato de o a gente “constranger alguém”, mediante violência ou grave ameaça, a ter a conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Diante disso, a família da jovem espera que sejam tomadas todas as medidas cabíveis contra o suspeito.
Em entrevista ao Semana7, o delegado Valmon disse que não fará mais comentários sobre o caso, por envolver uma menor de idade. Além disso, ele acrescentou que, a partir de agora, o Ministério Público ficará responsável por analisar os fatos, que, por sua vez, pode mudar a capitulação do relatório de autoridade policial.
Entenda o caso
No dia 14 de dezembro de 2021, a mãe de uma adolescente de 16 anos registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Água Boa, contra uma empresário de 37 anos. No documento, a jovem havia sido violentada sexualmente pelo homem, que na época era se patrão.
A vítima trabalhava como babá na casa do suspeito, onde os atos teriam acontecido.
De acordo com um material divulgado pela Polícia Judiciaria Civil (PJC), a jovem havia afirmado que era assediada sexualmente com frequência e que em um determinado dia o patrão insistiu em ter contato mais íntimo, concretizando o ato sexual.
Ao longo da apuração do caso, a adolescente apresentou um exame que atestou positivo para gravidez e que, segundo a ela, foi oriundo da relação sexual com o suspeito. No entanto, pouco tempo depois a vítima sofreu um aborto espontâneo, tendo os materiais genéticos sido coletados para fins de confronto para exame de DNA.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Valmon Pereira da Silva, o empresário é o principal suspeito de ser o responsável pela gravidez, mas até o momento não houve comprovação do fato.
O inquérito contra o empresário foi concluído pela PJC, o qual indiciou o homem por importunação sexual e assédio sexual.
Outra vítima
No decorrer das investigações, foi constatado que outra funcionária, também menor de idade, havia sido vítima de abuso do empresário.
Na época, a adolescente estava fazendo teste para trabalhar na empresa e recebeu uma proposta de cunho sexual como condição para ser contratada.
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Secom MT
