Bolsonaro poderá estar em inauguração de Anel Viário caso a cerimônia aconteça até 1º de julho

Conforme artigo do Código Eleitoral, candidatos são proibidos de comparecer em inaugurações de obras públicas nos três meses que precedem o pleito

João Pedro Donadel
Da Redação

Durante live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (20), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas relembrou sobre as obras que o presidente terá para inaugurar em 2022, dentre elas, os contornos de Barra do Garças (MT) e Aragarças (GO), popularmente conhecido como Anel Viário.

No trecho da transmissão ao vivo, o ministro cita, além das duas, obras em Jataí (GO) e Foz do Iguaçu (PR).

Entretanto, a presença do chefe do executivo brasileiro não é garantida na inauguração da tão sonhada obra para toda a região do Vale do Araguaia. Isto, porque segundo a Lei nº 9.504/1997, art. 77, caput, é proibido qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses que precedem o pleito, sujeitando ao infrator, no caso Bolsonaro, cassação do registro ou do diploma.

Com isso, a possível presença de Bolsonaro na entrega da obra só poderia acontecer caso essa cerimônia acontecesse até o dia 1º de julho. Segundo informações, a empreiteira no trecho mato-grossense estipula entrega até junho.

O problema para aqueles que torcem para mais uma vinda do presidente à região, tal qual o fez em junho de 2019, é o lado goiano do Anel Viário. Na última atualização do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT), não existe prazo para a retomada das obras do contorno viário de Aragarças.

De acordo com o órgão, as empresas classificadas no processo licitatório deverão ser convocadas para averiguar a possibilidade de uma delas assumir o contrato e concluir os 4,4 km de asfalto até a ponte do rio Araguaia e o viaduto da BR-158. Contudo, essa é apenas uma das possibilidades.

Segundo o DNIT, a paralisação das obras ocorreu devido a rescisão unilateral e a aplicação de penalidades sobre a empresa contratada após a inexecução das atividades previstas no contrato. O órgão não descarta a abertura de uma nova licitação para a execução da obra, o que demandaria mais tempo.

Este atraso poderá ceifar a chance do presidente participar da inauguração da obra mais aguardada para a região nos últimos 25 anos.

Veja o trecho da live abaixo.