Assessoria
Aprovada na quarta-feira (10) pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei que institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) (PL 5191/2020) vai dar mais liquidez e democratizar o acesso a crédito para pequenos e médios produtores. A avaliação foi feita pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), relator da matéria, que apresentou parecer favorável ao texto. No plenário, a proposta foi aprovada de forma unânime.
Antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o projeto deverá voltar ao Plenário para a votação de dois destaques, trechos específicos do texto-base, o que ainda não tem data para acontecer.
A criação dos fundos possibilita a qualquer pessoa a realização de investimentos em imóveis rurais, empresas rurais ou que façam parte da cadeia produtiva agroindustrial e que hoje não podem receber estes recursos por não estarem listadas na bolsa de valores. O modelo é semelhante aos fundos de investimentos imobiliários, já consagrados entre os investidores. “Na prática, a criação dos fundos faz com que os pequenos e médios agricultores familiares consigam investidores para realizarem suas atividades com segurança jurídica”, destaca Fávaro.
Atualmente, a maior parte dos recursos que os produtores precisam para custear suas lavouras e produções é oferecida por meio de bancos e cooperativas de crédito, explica o parlamentar. “E isso, além de limitar a atuação de investidores, reduz as opções e dificulta o acesso a este crédito, sobretudo por parte dos pequenos e médios produtores, da agricultura familiar. Com a aprovação do Fiagro, democratizamos a obtenção deste dinheiro”.
A adesão a estes fundos poderá também ser feitas por estrangeiros, pontua Fávaro, uma vez que eles não se tornam proprietários das terras. Um mecanismo que impede qualquer tipo de burla à legislação é a limitação a 10% da rentabilidade para cada investidor. “No caso do não residente, esse modelo satisfaz a legislação vigente, afastando questionamentos relativos à segurança nacional”.
A expectativa do setor é que apenas neste primeiro semestre mais de R$ 1 bilhão seja captado pelo fundo. Para o parlamentar, a criação do Fiagro é um passo importante para a modernização do setor, que hoje é o grande responsável pelos bons resultados alcançados na balança comercial.
“O agronegócio é uma potência brasileira. Queremos que pequenos, médios e grandes produtores, tenham a oportunidade de ter a economia do agronegócio irrigada com investimentos estrangeiros, garantindo investimentos e juros baratos. Neste momento de pandemia, temos mais de 30 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, que querem oportunidade de emprego. Esse projeto de lei vai destravar a economia”, finalizou o relator da matéria.
