Jacques Gosch e Andhressa Barboza
RD News
O governador Mauro Mendes (DEM) acaba de entregar ao presidente da Assembleia Max Russi (PSB) três projetos de Lei voltados ao combate à pandemia da Covid-19. Além da já aguardada antecipação dos feriados, o Executivo também enviou uma mensagem denominada “Guerra às Aglomerações.
O terceiro é o projeto Professor Conectado, que garante ajuda de custo para cada professor da rede estadual adquirir um notebook de R$ 3,5 mil e custear três anos de internet com R$ 70 mensais. Concursados e interinos serão beneficiados.
O presidente da Assembleia Max Russi (PSB) garante que os projetos, que tramitarão em regime de urgência urgentíssima, serão apreciados ainda nesta terça (23). No entanto, deputados estaduais estão pedindo tempo para analisar a matéria e querem que a votação seja adiada para quarta (24).
Sobre a antecipação dos feriados, que deve iniciar na próxima sexta (26), as datas que sofrerão mudanças são Corpus Cristhi, Dia do Trabalhador, Dia da Consciência Negra, Dia do Servidor Público e aniversário de cada município.
“Sabemos de posições antagônicas no Parlamento, mas o debate na democracia é pilar dos interesses coletivos. No mundo, todos os países usaram o distanciamento social para combater disseminação. Em nível critico, precisamos fazer tudo que precisa ser feito pra minimizar a situação. O possível e às vezes, o impossível”, disse o governador durante visita à Assembleia, ao defender a antecipação dos feriados como medida fundamental para conter a disseminação da Covid-19.
Guerra às Aglomerações
Além disso, Mauro afirmou que os feriados antecipados dependem de regras restritivas para serem efetivos no combate a pandemia. Por isso, também enviou o projeto de Lei que chama de Guerra às Aglomerações.
Caso seja aprovado, após a primeira multa de R$ 10 mil para quem desrespeitar normas do decreto que prevê o toque de recolher, o valor será triplicado. Em caso de terceira reincidência, o estabelecimento será interditado por 30 dias.
“Toda e qualquer atividade que não cumprir regras será autuada no rigor da lei. Estamos fazendo tudo que é possível para conter a Covid-19. Não estou inventando moda em Mato Grosso. Todo o mundo está fazendo isso, impondo medidas restritivas para conter o coronavírus”, completou.
Prazo
Questionado sobre o prazo para aprovação, o governador declarou que não tem poder para determinar a tramitação de matérias na Assembleia. No entanto, disse que pela relevância do tema, acredita que os projetos serão votados da maneira mais célere possível.
