RD News
A influencer Michelle Zadovini, que aparece redes sociais fazendo pose em lancha no mar de Santa Catarina, desfila ao sair de um avião de pequeno porte e aparece conversando com músicos da banda Barões da Pisadinha, também é beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária, vinculada ao Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, no norte de Mato Grosso. As informações são do site Repórter Brasil.
A inclusão de Michelle no sistema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi denunciada à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público Federal (MPF) pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Planalto (Assoplan). A entidade representa 70 famílias sem terra de Mato Grosso que estão acampadas há mais de dez anos à espera de um lote.
A denúncia revelada Repórter Brasil aponta que Michelle, moradora de Mato Grosso desde 2018, não atenderia aos critérios socioeconômicos exigidos para beneficiários da reforma agrária. Segundo o documento, a vida luxuosa exibida nas redes sociais destoaria do perfil previsto em lei para os programas do Incra. A Assoplan também ressalta a ligação da influencer com grandes produtores de soja da região do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá. Assim como Michelle, ambos tiveram seus nomes incluídos em 27 de dezembro do ano passado.
A denúncia também cita um fazendeiro já processado pelo próprio Incra e uma servidora da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Por lei, funcionários públicos não podem ser contemplados com lotes de reforma agrária. Assim como Michelle, ambos tiveram seus nomes incluídos em 27 de dezembro do ano passado.
Karen Larissa Torres é assessora jurídica da DPE em Tangará da Serra (MT) desde agosto de 2022. Apesar de receber salário mensal de cerca de R$ 9 mil e de não ter perfil de trabalhadora rural, segundo a denúncia encaminhada à DPU e ao MPF, também aparece no cadastro oficial como beneficiária de um dos lotes.
Outro nome denunciado é o de Alex Stein Fortes, incluído na lista de assentados homologados no final de 2024. Ele responde a uma ação civil pública movida pelo próprio Incra em 2022 por suspeita de manter posse indireta e indevida de um lote do assentamento Tapurah/Itanhangá, por meio de intermediários. A ação cita ainda possíveis desmatamento irregular, contratos simulados e financiamento milionário de produção agrícola em terras públicas.
Michelle e Karen disseram ao Repórter Brasil que desconhecem a denúncia e não autorizaram a publicação dos seus nomes. Já o advogado de Fortes disse que não comenta processos sub judice e que tudo será esclarecido em breve.
O Incra informou que a influencer e o fazendeiro já estão com o cadastro bloqueado pela autarquia e que podem ser excluídos da relação. Segundo o órgão, nenhum dos três chegou a receber os benefícios destinados aos clientes da reforma agrária, como linhas especiais de financiamento. O Incra diz ainda que o contrato de concessão de uso da terra também não foi emitido. Os lotes, no entanto, seguem vinculados aos três e não podem ser distribuídos a outros beneficiários.
A DPE informou que abrirá procedimento interno para apurar o caso. Declarou ainda que a servidora será ouvida para prestar esclarecimentos.
Assentamento
O Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá foi criado em 1995 para beneficiar mais de mil famílias em uma área de 115 mil hectares, equivalente à do município do Rio de Janeiro. Ao longo das décadas, no entanto, as terras foram apropriadas por produtores de soja.
Documentos reunidos pelo MPF e pela Polícia Federal mostram que mais de mil lotes foram transferidos para cerca de 80 grupos familiares ou fazendeiros, em processos que teriam envolvido ameaças, contratos irregulares e uso de laranjas. O caso resultou na Operação Terra Prometida, da Polícia Federal.
No ano passado, uma decisão de primeira instância da Justiça Federal determinou que a União retomasse 170 lotes dentro do assentamento – alguns chegaram a ser sorteados pelo Incra para famílias sem-terra, mas a posse segue em disputa no Judiciário.
A ação é resultado de decisões judiciais que provém da investigações no âmbito da Operação Terra Prometida da Polícia Federal, que apurou crimes de grilagem dos lotes do assentamento.
Além dos crimes de invasão de terra da União, estelionato majorado, fraude documental, organização e associação criminosa, a Polícia Federal também apurou crimes ambientais. Isso porque quase todos os lotes comprados eram 100% desmatados e como não estava no nome dos fazendeiros, caso tomassem multa do Ibama, não pagavam.
