JUSTIÇA

Governo de MT cria força-tarefa para apurar possíveis irregularidades em consignações de servidores

Essa já é a terceira medida do Governo de MT para apurar possíveis irregularidades cometidas por empresas consignatárias

Exposição no TST celebra 10 anos da PEC das Domésticas e propõe imersão na luta histórica por direitos e dignidade

Mostra "Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis" retrata quase um século de mobilização das trabalhadoras domésticas no Brasil

108.902 eleitores mato-grossenses podem ter seus títulos cancelados

O número contabiliza os eleitores e eleitoras que faltaram nas três últimas eleições; O prazo para regularizar encerra no dia 19 de maio

Justiça absolve prefeito de Aragarças em ação sobre réplica do Cristo Redentor

Reeducando terá acesso a curso superior EAD dentro da cadeia em MT

Em seu voto, o relator destacou ainda que o estudo é um dos instrumentos mais eficazes de ressocialização

Energisa é multada em R$ 12 milhões por cobrança ilegal em MT

Multa foi aplicada pela Ager por cobranças indevidas em 38 cidades

Ministério Público move ação contra servidoras, colégio e prefeitura por uso de diplomas falsos

Denúncia revelou que servidoras intermediaram o uso de diplomas falsos de ensino médio de instituição sem registro oficial para conseguir vantagens financeiras

Desembargadora suspende aumento de 42% nos salários da prefeita e vereadores de Cáceres

Lei Municipal nº 3.335/2024 previa aumento de 42% para prefeita, vice, secretários e vereadores

STJ extingue multa de R$ 30 mil de beneficiária do Bolsa Família

Moradora de Jauru - MT recebe benefício de R$ 600 e teve indulto natalino concedido após ação da DPEMT

Tribunal permite que homem mantenha fotos com ex nas redes sociais

Desembargadores entendeu que imagens feitas durante o namoro não violam direitos de imagem nem privacidade

Ex-presidente da OAB-MT é alvo de operação contra venda de sentenças

Além dele, em MT são cumpridos outros 3 mandados de buscas, em Cuiabá e no interior

PF prende suspeitos de fraudarem acesso biométrico de contas de plataformas do governo federal

Agentes cumprem cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão em nove estados.

Grupo que lava dinheiro de suposta propina paga em venda de sentenças no STJ é alvo da PF

Nesta terça, são cumpridos os 11 mandados busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 20 milhões

Lula nomeia Marcelo Morgado para TRE-MT e reforça protagonismo jurídico do estado

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7) e preenche a vaga deixada pelo magistrado Pérsio Oliveira Landim.

TRE arquiva reclamação contra juíza por uso de IA em decisão em MT

A decisão foi proferida pelo corregedor regional eleitoral que não identificou qualquer infração funcional ou disciplinar na conduta da magistrada

Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil após piada sobre má formação óssea

Em 2023, o influenciador comparou o procedimento estético que fez, com a má formação de Luiz Antônio dos Santos, morador de MT.

TJ suspende portaria que proibia 'roupa inadequada' nos fóruns

Ordem defendeu que é inconstitucional estabelecer regras restritivas quanto às vestimentas

Justiça acata pedido da ALMT e suspende cobrança de ICMS sobre energia solar

Para Max Russi, a Assembleia Legislativa cumpriu seu papel de defender o cidadão, garantindo segurança jurídica e respeito aos princípios constitucionais

MPMT denuncia homem por homicídio de morador em situação de rua

Na denúncia, o promotor de Justiça ainda pede que, na sentença condenatória, seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais sofridos pelos familiares da vítima. 

Justiça garante pensão à mãe de adolescente morto após falha em hospital

O caso envolve a morte de um adolescente de família de baixa renda, ocorrida após um acidente de motocicleta