JUSTIÇA

Prefeita do PL, Elza Borges na mira da Justiça Eleitoral

Com a suspeita de compra de votos e abuso de poder, prefeita de Ribeirão Cascalheira pode seguir o mesmo destino de gestor cassado em Brasnorte

Defensoria reverte decisão do TJMT que descumpriu orientação do STJ e reduz pena de cuiabano

Liminar foi concedida com base no Tema 1.139 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir benefício

TRE-MT realiza 52 atendimentos na estreia do projeto Justiça sem Fronteiras

O projeto é realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com a parceria de diversos órgãos

Projeto da DPEMT que monitora pessoas encarceradas para evitar prisões ilegais é premiado no Paraná

“Alerta 180” acompanha tempo de permanência das pessoas que entram no Sistema Penitenciário de MT

STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão

Durante oitiva na ALMT, CGE afirma que Dr. Eugênio não é alvo de investigação por esquema de emendas

Controladoria Geral do Estado afirma que deputado não é alvo de apuração sobre suposta fraude com emendas parlamentares e nega envolvimento em vazamento de documentos.

Defensoria consegue libertar pintor preso ilegalmente por pensão alimentícia já quitada

C.S.A. ficou três dias detido mesmo após Justiça extinguir processo devido ao pagamento integral da dívida

Defensoria e MPF cobram Lula após morte de 11 indígenas em MT

Ofício denuncia crise sanitária e óbitos evitáveis de membros do povo xavante

Mais de 107 mil mato-grossenses estão com título de eleitor cancelados no Estado

Eleitores têm até 6 de maio de 2026 para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral

Comitê Estadual de Políticas Penais abre inscrições para audiência pública sobre Plano Pena Justa

Evento será no dia 9 de julho e debaterá propostas para o Plano Estadual de Mato Grosso

Juiz autoriza família de tetraplégico a plantar maconha medicinal

Morador de Chapada dos Guimarães perdeu os movimentos em um mergulho no ano de 2016

TJ veta aumento de 70% nos salários de vereadores em MT

O dispositivo legal estabelece que os vereadores, que hoje ganham R$ 2 mil, passariam a receber R$ 3,3 mil

Justiça Eleitoral rejeita denúncia por suposta compra de votos em Barra do Garças

Magistrado entendeu que não houve provas robustas que demonstrassem a prática de ilícito, tampouco a participação ou anuência dos candidatos eleitos

Cartilha lançada pela Sejus aborda de forma lúdica os perigos e a prevenção às drogas

Os personagens são animais da fauna regional e dialogam com as crianças sobre boas escolhas para o futuro

“MT é exemplo no enfrentamento de incêndios florestais e desmatamento ilegal”, afirma promotor do MP

Marcelo Vacchiano também destacou, no Congresso Internacional de Gestão de Incêndios Florestais, a nova regulamentação sobre aceiros como medida para conter o avanço do fogo

Justiça condena mulher a pagar R$ 826 mil por loteamento irregular às margens do Rio Araguaia

Área invadiu APP protegida por lei; além da multa, bens foram bloqueados para garantir a recuperação ambiental

STF nega pedido de cacique preso nos atos golpistas para participar de ritual indígena em MT

José Acácio Sererê Xavante foi preso em 2022 por ameaçar integrantes do STF e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação de Lula

Tribunal de Justiça analisa IRDR sobre aumento de subsídios a agentes políticos em período vedado

A discussão chegou à Corte por meio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pela desembargadora Vandymara Zanolo, da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, que atua como relatora no caso.

Tribunal anula condenação de ex-prefeito em ação por uso irregular de diárias

Conforme os autos, a sentença foi proferida sem dar oportunidade à parte ré de produzir as provas

MPF investiga 50% das cidades de MT por desvios no Fundeb

Se houver confirmação de irregularidades, os gestores serão processados