JUSTIÇA

Justiça de MT condena funcionário por mentir ter desenvolvido infecção no glúteo enquanto trabalhava

Empregado foi condenado a pagar R$ 6.860,00 à empresa que trabalhava, por litigância de má-fé

Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores

Justiça ‘barra’ candidatura a vice-prefeito de Galvão em Aragarças; decisão cabe recurso

Diogo Rezende de Oliveira apresentou certidões irregulares para o registro de candidatura

Gaeco de Barra do Garças mira membros de facção criminosa em Nova Xavantina

Ao todo, foram expedidos 14 mandados, sendo nove de busca e apreensão e cinco de quebra de sigilo telefônico/telemático e informático

Justiça defere registro de candidato a prefeito em Arenópolis (GO)

Segundo o magistrado, não houveram quaisquer irregularidades que possam impedir João Marcos de disputar a Prefeitura

Juíza condena ex-assessor de Claudio Ferreira por divulgar fake news contra Thiago Silva

De maneira ilegal, Wesley Ferreira Claudio divulgou vídeos distorcidos, fora do contexto e editados afirmando que Thiago votará em outro candidato a prefeito e a divulgação de conteúdo manipulado e descontextualizado para retirar a credibilidade de Silva

Justiça Eleitoral de Mato Grosso inicia treinamento de técnicos de urnas para as Eleições 2024

Treinamento inicial capacitou 68 pessoas da55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, com ações semelhantes programadas para todas as zonas eleitorais de Mato Grosso.

Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07

Justiça mantém nome de dois pais em registro de criança de MT

Decisão considerou entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que não há hierarquia entre a paternidade/maternidade socioafetiva e a biológica

Réu é condenado a 18 anos de prisão por morte de empresário em Nova Xavantina

O Conselho de Sentença reconheceu que os crimes foram cometidos por motivo fútil

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país

TAC destina verba para equipamentos de combate a incêndios no Parque Estadual do Araguaia

A iniciativa busca conjugar formas alternativas de reparação dos danos ambientais e é parte do “Projeto Terra Nascente”

Juíza de Barra do Garças explica como funciona entrega legal de bebês para adoção

Procedimento previsto em lei tem objetivo de evitar o abandono de crianças e a prática de adoção irregular no país

Justiça Eleitoral confirma condenação de Cláudio Ferreira em propaganda eleitoral antecipada

A ação foi proposta pelo Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro e o julgamento ocorreu em 16 de Agosto

Servidores participam de Círculos Construção de Paz em Barra do Garças

Ferramenta promove pacificação social e possibilita um ambiente de trabalho mais empático, respeitoso e de harmonia entre os servidores das Comarcas de Mato Grosso

Velocidade da internet na fatura: STF valida e lei estadual abre precedente para abrangência nacional

A lei estadual 5.885/2022 de Mato Grosso do Sul foi considerada constitucional pelos ministros do Supremo. Empresas daquele estado terão de fornecer na fatura a velocidade da internet entregue diariamente

Sema embarga 1,86 milhão de hectares por crimes ambientais de 2019 a 2024

O embargo proíbe o uso da área para qualquer atividade para impedir a continuidade do dano ambiental

Lei que permite porte de arma para mulheres vítimas de violência é aprovada em MT

OAB explicou que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o porte e posse de armas para a população.

STF derruba restrição a mulheres em concursos de PM e Bombeiros em MT

ministros também declararam inconstitucional norma do Acre e do Rio de Janeiro

Juiz é afastado do cargo e vai usar tornozeleira após acusação de corrupção

O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, titular da Comarca de Silvânia, foi afastado do cargo e terá que usar tornozeleira eletrônica, por ser investigado em uma operação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).