Novos membros do Conselho Tutelar de Aragarças tomam posse nesta quarta-feira (10)

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Da Redação
Semana7

Nove novos membros do Conselho Tutelar de Aragarças – GO (a 375 km de Goiânia), sendo cinco titulares e quatros suplentes, tomam posse na noite desta quarta-feira (10). A cerimônia será realizada às 19 h, no auditório da Câmara Municipal, no setor Administrativo. O evento é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O prefeito de Aragarças, Ricardo Galvão, desejou sucesso a todos os conselheiros eleitos e garantiu apoio para que os membros eleitos desenvolvam bem a função.

A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e o Ministério Público de Goiás (MPGO) elaboraram o Curso de Formação oferecido a todos os conselheiros que vão atuar nos municípios de Goiás. A nova composição do Conselho Tutelar terá um mandato de quatro anos (2024/2027), conforme estabelece o art. 139, § 2º, da Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Os novos conselheiros tutelares foram eleitos em outubro do ano passado. O pleito, que ocorreu em todo o território nacional, utilizou pela primeira vez urnas eletrônicas, por meio de uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo haver acréscimo em razão de eventual plantão realizado.

Atualmente, Aragarças conta com uma unidade de Conselho Tutelar, localizada na rua Francisco Milhomem, próximo a praça Dona Joaninha, no setor Administrativo. (Com Assessoria)

Divulgação

 

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