Assessoria
CIMI
Nesta quinta-feira (24), a partir das 17h, lideranças indígenas da região do Araguaia, de Mato Grosso, realizarão uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na pauta, a defesa dos seus direitos originários e contra a tese ruralista do marco temporal, interpretação restritiva da Constituição Federal quanto ao direito dos povos indígenas à terra.
Durante esta semana, cerca de trinta lideranças indígenas dos povos Apyãwa-Tapirapé, Karaja, Kanela do Araguaia, Xavante, Xerente, Yudja-Juruna e Krenak-Maxakali estão em Brasília para cobrar a demarcação e a fiscalização de suas terras e providências nas áreas de educação e saúde.
Vigília no STF
A vigília na Suprema Corte também é uma forma de chamar atenção para o caso de repercussão geral que pode trazer uma decisão ampla do STF sobre os direitos dos povos indígenas e definir o futuro de todas das terras indígenas no Brasil.
Os povos indígenas defendem que a Corte rejeite a tese do marco temporal e referende a tese do indigenato, segundo a qual os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são originários, ou seja, precedem o próprio Estado brasileiro e não se perdem nos casos em que os povos foram expulsos de seus territórios no passado.
As lideranças de sete povos indígenas também protocolarão no STF um documento explicitando sua posição e a declaração final do Primeiro Seminário dos Povos Indígenas da Região do Araguaia, realizado no início de setembro.
Demarcação, fiscalização e grandes projetos
Os povos da delegação indígena da região do Araguaia também realizam, nesta semana, incidências em vários órgãos de Estado para denunciar situações de violação e fazer reivindicações.
Além do STF, as lideranças levarão reivindicações e denúncias à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Ministério Público Federal (MPF), à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e aos Ministérios da Justiça e da Educação.
Entre as principais reivindicações da delegação estão o início da demarcação das terras indígenas dos povos da região que ainda estão sem o reconhecimento de seus territórios e a revisão dos limites de terras cuja demarcação deixou fora partes do território tradicional indígena, a exemplo das Terras Indígenas (TIs) Urubu Branco do Povo Apyãwa-Tapirapé, e Marãwaitsédé do Povo Xavante.
Os povos indígenas também denunciarão as invasões de madeireiros e fazendeiros e as queimadas que estão ocorrendo em terras demarcadas na região e cobrarão providências urgentes aos órgãos responsáveis.
Além disso, também buscarão discutir os impactos de projetos que afetam diretamente as terras indígenas da região, entre as quais estão rodovias como a Transbananal e a BR-158, além de ferrovias.
