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GERAL & ECONOMIA Quarta-feira, 07 de Agosto de 2019, 15:01 - A | A

07 de Agosto de 2019, 15h:01 - A | A

GERAL & ECONOMIA / Violência Doméstica

Rede de enfrentamento estruturada é fundamental para acolhimento de vítimas

Atualmente, na estrutura da Polícia Civil de Mato Grosso há sete delegacias especializadas instaladas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra

Assessoria
PJC-MT



Um dos desafios a serem superados pelos estados do País, não somente Mato Grosso, é a ampliação do número de Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (DEDM), núcleos de atendimentos, e também maior número de Varas de Violência Doméstica e Familiar, na esfera do Poder Judiciário, Promotorias e  Defensorias Públicas, casas de apoio, e toda uma rede estruturada para o atendimento às vítimas em saúde, educação, assistência psicossocial, emprego e renda.

“Há necessidade de ter uma rede estruturada para o acolhimento dessas vítimas. Não adianta termos só delegacias e casas abrigos. Vejo que o desafio é a implementação de políticas públicas dentro de cada um dos segmentos de atendimento à mulher”, avalia Jozirlethe.

O delegado titular da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, Cláudio Alvares Sant’ana, defende a implantação do plantão humanizado 24 horas para o acolhimento às vítimas de violência doméstica, em razão de que 80% dos crimes de violência doméstica ocorrem fora do expediente das especializadas de defesa da mulher, à noite, sábados, domingo e feriados. 

“Precisamos desse tratamento diferenciado para mulher. No plantão humanizado teremos policiais treinados para fazer o acolhimento da vítima. O mais importante hoje é ter esse plantão especializado, para que a vítima não seja revitimizada”, afirma.

Seja no plantão em uma delegacia comum ou na especializada, para muitas mulheres é na unidade policial que se busca, em primeiro lugar, ajuda para romper com a violência. O acolhimento nessas unidades está previsto no artigo 8º, que estabelece como diretrizes o atendimento policial especializado e a capacitação permanente das polícias em relação às questões de gênero, raça ou etnia. A criação e fortalecimento de rede integrada é fundamental para auxiliar as vítimas, com apoio das instituições de justiça, segurança, saúde, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para ações visando coibir a violência doméstica e familiar, que é uma das causas primárias de muitos feminicídios.

“A gente precisa implementar esse artigo. Há necessidade que ocorra essa capacitação para todas as pessoas que trabalham com a violência de gênero. Não só capacitar os policiais dentro das delegacias, mas capacitar toda a rede de enfrentamento a essa violência. As pessoas precisam entender o que é violência de gênero, o que é recorte de raça, de etnia, precisam saber como acolher uma vítima de violência, inclusive, a violência sexual praticada dentro do ambiente doméstico, que muitas vezes o próprio agente que está acolhendo essa vítima não recebeu uma capacitação para entender as formas de violência doméstica e como encaminhar essa mulher a um serviço de acolhimento”, analisa a delegada.

Atualmente, na estrutura da Polícia Civil de Mato Grosso há sete delegacias especializadas instaladas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra.

Números da violência

O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial em números de morte de mulheres, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Esse é um desafio ainda enfrentado pela legislação brasileira na promoção de políticas públicas que eliminem por vez a violência silenciosa contra a mulher”, afirma o delegado Cláudio Álvares Sant’ana.

Dados do Disque 180 (número nacional de denúncia) apontam que em 80% das denúncias recebidas em todo o país, a violência ocorreu no interior do lar, e foi praticada por alguém com vínculo afetivo ou familiar. Ainda segundo as denúncias, quase 70% das vítimas afirmam que os filhos presenciaram as brigas, agressões e xingamentos.

“Nesse caso também é um desafio fazer frente a esses números da violência praticada dentro do lar, que afeta as próprias crianças, os filhos desses relacionamentos, que vão ser, muito provavelmente, futuros agressores ou futuras vítimas”, analisa a delegada Jozirlethe Magalhães Criveletto.

Essa violência primária naturalizada no seio das relações familiares está ligada a muitos casos de feminicídio, e precisa ser tratada com ações de prevenção que passem pela educação de , de formação de crianças e adolescentes na escola, de forma a fortalecer o respeito às mulheres. “Estamos falando em antecipar essa discussão em relação à pessoa humana desde a base”, conclui a delegada.

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