Mikhail Favalessa
RD News
Um servidor terceirizado da secretaria especial de Saúde Indígena (Sesai) de Água Boa (735 km de Cuiabá) é acusado pelo Ministério Público Federal de cobrar propina de mães indígenas para ajudá-las a receber o auxílio-maternidade a que têm direito.
Lusimar Dias Coelho chegou a ser preso em flagrante numa operação da Polícia Federal, a pedido do MPF, em 24 de setembro, mas foi solto no dia 27 após audiência de custódia.
O MPF havia pedido a conversão da prisão em flagrante de Lusimar para prisão preventiva. De acordo com o pedido assinado pelo procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, o servidor terceirizado cobraria entre R$ 300 e R$ 500 para auxiliar indígenas da região a receber benefícios a que têm direito do Governo Federal.
O MPF em Barra do Garças instaurou inquérito para apurar denúncias encaminhadas e determinou que policiais federais verificassem junto ao INSS de Água Boa se havia algum benefício previdenciário de salário-maternidade previsto para ser creditado a indígena em data próxima, com a participação de Lusimar na obtenção. Os agentes acompanharam a movimentação por meio de “vigilância velada” para fazer a prisão em flagrante.
Em 24 de setembro, por volta das 9h50, o servidor foi visto ao lado da indígena E. P. X. sacando o benefício, no total de R$ 4,1 mil, em uma unidade do Bradesco em Água Boa. Lusimar teria recolhido o valor e entregado apenas R$ 920 à beneficiária. Ele estaria cadastrado como responsável por ela no banco.
Os policias fizeram a abordagem e constataram que o valor restante, R$ 3,2 mil, foi guardado no bolso de Lusimar misturado a outras notas que pertenciam ao servidor terceirizado.
De acordo com os investigadores, ele “aproveitava-se do desconhecimento de indígenas para, em nome deles, efetuar os saques de benefícios, como o de salário maternidade, momento eu que retia parte do dinheiro para si, repassando ao beneficiário do direito apenas parte do pagamento”.
O gerente da agência do Bradesco, questionado pelos agentes da PF, revelou que a situação seria recorrente e que já teria visto Lusimar outras vezes no local acompanhando indígenas. Um irmão da indígena confirmou que o funcionário cobrava R$ 300 para fazer o serviço de saque de benefícios.
Em depoimento, “Lusimar então disse que passaria o valor para a índigena posteriormente, mas não soube explicar o porquê de não ter passado para ela o valor em sua totalidade de imediato; que constatou-se ainda que o dinheiro que estava no bolso de Lusimar estava 'misturado' com valores que ele já tinha em seu bolso, logo, o valor estava diluído como se todo dele fosse”.
O servidor é terceirizado pela empresa Ampere e trabalha há 18 anos na Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante de Água Boa.
A indígena teve um filho em 2018, conforme documentação apreendida referente ao salário maternidade. O servidor alegou que acompanhou a mulher para sacar os valores em razão de um problema no benefício previdenciário “direcionando parte do valor à agência de Cocalinho/MT, que na verdade fica em Mozarlândia/GO, e, como a indígena não fala português achou por bem auxiliá-la”.
Ele negou que ficaria com os valores colocados no bolso. Lusimar alegou que entregou os R$ 920 naquele momento e entregaria o restante depois para explicar melhor à indígena sobre seu direito. O servidor alegou sua única fonte de renda são os R$ 2,9 mil que recebe de salário como prestador de serviço na DSEI.
“Que sequer vai atrás da documentação, sendo os indígenas que procuram o interrogado e levam toda a documentação necessária, em geral, fora do horário de serviço; Que não cobra por tal auxílio, mas, ocasionalmente, sem pedir, os indígenas lhe oferecem algum valor como retribuição, girando em torno de R$ 100; Que não se recorda se auxiliou na obtenção dos benefícios previdenciários em nome de V. P., C. R. T., F. B.T., L. R. O. X.”, disse ao MPF.
A mulher indígena foi ouvida, com ajuda de um tradutor, e confirmou que Lusimar sacou seu benefício no banco, entregou parte do valor sacado e manteve parte para si. Ela declarou que Lusimar cobra comissão de até R$ 300 para ajudar a conseguir o benefício. A indígena afirmou que não sabe o valor a que tem direito nem quanto Lusimar teria recolhido, 'pois não sabe contar'. A situação seria recorrente com outros filhos e outros benefícios da mulher.
O pagamento de salário-maternidade às mães indígenas é feito relativo a quatro meses em apenas uma parcela, por isso o total do saque de R$ 4,1 mil, destaca o MPF. Notícias sobre o suposto esquema já haviam sido encaminhadas ao MPF há cerca de dois anos.
“A soltura do flagranteado, neste momento, provocará o sentimento de descrédito, abala a confiança e o respeito que deve imperar em relação às instituições e seus agentes constituídos, além de alimentar o sentimento de impunidade, notadamente neste no caso em apreço onde as vítimas são mulheres indígenas, muitas das quais analfabetas e sem condições de levar os casos as autoridades”, destacou ao pedir a prisão preventiva.
