Marcia Marafon/Assessoria-TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou o ano de 2025 com um aumento significativo na eficiência e produtividade no Segundo Grau. A análise comparativa dos dois primeiros meses de 2024 e 2025 revela um crescimento no número de decisões (colegiadas e monocráticas) dos desembargadores (as), além de uma notável redução no tempo médio para apreciação de liminares e tramitação de processos.
Os números mostram aumento na eficiência e produtividade em 2025, com mais decisões sendo tomadas e liminares sendo apreciadas em menos tempo. Prova disso está na redução histórica, onde hoje o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem a menor taxa de congestionamento dos últimos 10 anos. O indicador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mede essa taxa dos tribunais brasileiros exige como meta, reduzi-la em 2%. O Tribunal de Justiça mato-grossense reduziu em 5 pontos percentuais, mais de 50% acima da meta.
Em janeiro e fevereiro de 2025 houve aumento na produção com o crescimento no número de liminares apreciadas, 1.227 em janeiro e 2.428 em fevereiro, enquanto em 2024, os registros mostram que em janeiro foram apreciadas 186 e em fevereiro, 282 liminares. Aumentos extraordinários de 560% para o primeiro mês do ano e 761% para o segundo.
Também houve uma melhora notável de 20% no tempo médio para apreciar liminares e no tempo médio de tramitação em 2025. Enquanto em 2024, o tempo Médio para apreciação de liminares foi de 43 dias, em 2025, a média é de 14 dias. Diminuiu também o tempo médio de tramitação de processos. Em 2024, a média foi de 179 dias enquanto em 2025, a média está em 143 dias.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou os resultados positivos e reafirmou o compromisso do Judiciário estadual com a celeridade e a qualidade dos serviços prestados à população.
"Os dados demonstram o esforço do Poder Judiciário em aprimorar seus processos e oferecer um serviço judicial cada vez mais eficiente e célere. Acreditamos que a rapidez na apreciação dos casos e a redução do tempo de tramitação são fundamentais para garantir o acesso à justiça e a satisfação da população mato-grossense. Estamos empenhados em continuar avançando e buscando a excelência em nossos serviços."
O desembargador também enfatizou a importância de o Judiciário manter a qualidade dos serviços prestados. "A celeridade deve andar de mãos dadas com a qualidade. Não basta apenas julgar rápido, é preciso julgar com justiça e precisão. Por isso, investimos em tecnologia, capacitação de servidores e magistrados, e na modernização de nossas estruturas, para garantir que a população receba um serviço judicial de excelência”, concluiu José Zuquim.
