Vinícius Bruno e Patricia Sanches/Rd News
Cuiabá - MT
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A denúncia que motivou as investigações que levaram ao mandado de prisão do ex-secretário adjunto de Educação, Franscivaldo Pereira de Assunção, se deu a partir de suspeitas em relação a confecção de caderno/agenda por parte da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para o ano de 2014. Informações confusas e atravessadas apuradas pelo extinto Gabinete de Transparência, à época comandado pela ex-secretária Adriana Vandoni apontaram uma série de irregularidades e valores abusivos.
A suspeita se deu ao entorno da confecção às “pressas” de 8 mil exemplares ao custo de R$ 296,8 mil. Cada unidade ficou com valor unitário de R$ 37,10, com a nota fiscal tendo sido emitida em 30 de dezembro de 2014. Dois dias antes de encerrar o mandato de Silval Barbosa (ex-MDB, hoje sem partido).
A então secretária Rosa Neide teria determinado urgência para a compra dos cadernos/agendas por meio de compra direta com emissão de ordem de fornecimento e não elaboração de contrato.
As incongruências ao entorno do assunto seguiram causando informações desencontradas. Isso porque a Coordenação de Patrimônio e Materiais da Seduc alegou que das 8 mil agendas, 7 mil foram distribuídas e 1 mil foram entregues na sede da Seduc.
Só que o antigo superintende da Coordenação de Patrimônio, Carlos Dantas, teria suspendido as entregas em 5 de janeiro de 2015, e que a unidade de patrimônio da Seduc teria recebido apenas 7 mil agendas, das quais houve a distribuição de apenas 30 unidades, sendo que 6.970 teriam ficado estocadas.
Antes disso, um servidor da Seduc, Samuel Silva Chaves, teria atestado o recebimento de um único exemplar e fotos de pacotes que supostamente estavam com as agendas, e que isso era prova suficiente do recebimento.
Mas segundo o Gabinete, a relação de entrega tinha data de 18 de dezembro de 2014, data anterior ao início de todo o processo, que teria sido “iniciado” em 30 de dezembro daquele ano.
Orçamentos
O Gabinete de Transparência, no relatório, especificou que solicitou dois orçamentos para confecção do caderno/agenda e se deparou com valores bem inferiores. “Um desses orçamentos foi fornecido pela própria Gráfica Print, onde consta o valor unitário de R$ 16,7 para os mesmos 8 mil exemplares. Há de se registrar que até o momento não houve o pagamento desse serviço, embora a Gráfica Print esteja cobrando sua efetivação”, disse o relatório à época.
Outra irregularidade constatada pelo Gabinete foi que no material havia mensagem da ex-secretária Rosa Neide, fotos dela e do ex-governador Silval Barbosa, relação de integrantes da administração (governador, vice, secretária, adjuntos e assessores). “O que fere os princípios que norteiam a administração pública, dentre eles o princípio da impessoalidade”.
Outro Lado
Em nota divulgada no âmbito da Operação Fake Delivery, que cumpriu mandado de busca e apreensão na sua residência, Rosa Neide afirmou que não é investigada pela Polícia Civil através da Defaz. Entretanto, se colocou à disposição das autoriadades para prestar esclarecimentos.
