Jacques Gosch
RD News
O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), que não atendeu a convocação para participar do “esforço concentrado” com o objetivo de limpar a pauta com a votação de 53 projetos de lei nesta semana, será o primeiro parlamentar com os vencimentos descontados por motivo de falta não justificada. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) na sessão ordinária desta terça (10) que apreciou 18 matérias.
Com a falta referente a uma sessão, Xuxu terá R$ 830 descontados do salário de R$ 25 mil. Além disso, Botelho afirmou que fará o desconto proporcional na verba indenizatória de R$ 65 mil.
Os outros 23 deputados estaduais registraram presença no painel eletrônico. Entretanto, Sílvio Fávero (PSL) não foi visto na sessão que durou cerca de duas horas e meia.
Projetos
Entre apreciadas, foram rejeitadas dois Projetos de Leis Complementares (PLCs). O primeiro, de autoria de Lúdio Cabral (PT), revogava a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual, que faz parte do Pacote de Ajuste Fiscal aprovado na convocação extraordinária de janeiro. O outro, apresentado por Paulo Araújo, vedava contratos na saúde com as chamadas organizações sociais (OSs).
Em primeira votação, os parlamentares aprovaram PLC de autoria de Ulysses Moraes (DC) que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), permitindo que todos os deputados estaduais façam consultas. Atualmente, a prerrogativa é somente do presidente da Assembleia, chefes de Poderes, secretários de Estado, chefes de autarquias, fundações e empresas de economia mista.
Após o encerramento da sessão, Botelho anunciou que o “esforço concentrado”, que tem objetivo de limpar a pauta para votação das leis orçamentárias do Estado e da Lei da Cota Zero que propõe a moratória da pesca por cinco anos nos rios de Mato Grosso, terá continuidade nesta quarta (11). Para isso, a sessão matutina será interrompida por volta do meio-dia e retomada no início da tarde.
“Vamos tocar os trabalhos até vencer a pauta de votações. Se for preciso, vamos almoçar aqui na Assembleia e dar continuidade a sessão, mas a limpeza de pauta será concluída”, afirmou Botelho.
Faltosos
O deputado estadual Oscar Bezerra (PV), que permanece na Assembleia por quatro meses na vaga do licenciado Faissal (PV), aproveitou a oportunidade para pedir à Mesa Diretora a retomada da tramitação do projeto de resolução da sua autoria que pune os faltosos com o desconto salarial de 130 (um trinta avos) por sessão que o parlamentar não comparecer sem apresentação de justificativa. Além do desconto salarial, o projeto de resolução também estabelece que a lista de presença seja publicada no site da Assembleia (www.almt.gov.br). O procedimento para coibir as faltas dos parlamentares já foi implantado no Congresso Nacional.
“Quero que a matéria para punir os faltos seja encaminhada para as comissões e votada em plenário. A aprovação ou não depende da consciência dos deputados”, concluiu.
Outro Lado
Pela assessoria, Xuxu afirma que a ausência na sessão desta terça foi justificada inclusive com a justificativa lida no expediente. Por isso, promete esclarecer a situação já na sessão desta quarta.
