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O deputado Ulysses Moraes (DC) vai propor redução da alíquota do ICMS sobre energia elétrica para a classe residencial. A intenção é baixar de 25% para 17% da faixa de consumo entre 250 e 500 kWh. O ICMS, junto aos demais tributos, chegam a representar aproximadamente 50% do valor final da fatura de energia.
Atualmente, o ICMS é cobrado de acordo com as faixas de consumo, variando entre 10% e 27%, que é recolhido acima de 500 kWh. Se aprovada, portanto, a alíquota de 17% será aplicada para toda a faixa de consumo mensal, adequando-se ao valor cobrado na maioria dos Estados da federação.
“Acredito que a solução não está em aumentar os tributos. Imaginem uma família que sobrevive mensalmente com R$ 998, hoje recebe uma fatura de R$ 500 mensal, é um absurdo! E não pode continuar assim”, aponta Ulysses.
O deputado relata ainda que muitos consumidores do interior do Estado não conseguem formalizar suas reclamações por terem que se deslocar até a Capital. Além das irregularidades encontradas nas atividades exercidas pelos prestadores de serviço e da falta de reparação dos equipamentos eletrônicos danificados em decorrência das quedas de energia.
