Assessoria
O Senado aprovou, nesta terça-feira (18), emenda do senador Jayme Campos (DEM) que renegocia dívidas agrícolas. A proposta foi apresentada ao PLV 4/21, que repactua débitos junto aos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). “É preciso garantir uma sustentação financeira mais abrangente ao setor agrícola, que é fundamental para a economia e que sofre as consequências da pandemia como todo setor produtivo”, explica Jayme.
Além de operações de crédito rural, a emenda do senador também prevê a renegociação de dívidas das indústrias voltadas exclusivamente ao agronegócio além das agroindústrias.
Jayme alinha plataforma de informações de pacientes do SUS à LGPD
A emenda aprovada no Senado na terça (18) foi apresentada ao PL 3814/20, que obriga o SUS a manter plataforma de informações da saúde dos pacientes. “Dados sensíveis como estes devem atender às regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para reforçar a proteção, a privacidade e a confidencialidade de informações dos pacientes”, justifica o senador.
“Saúdo o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito Kalil Baracat (MDB), que anunciaram, esta semana, investimentos de R$ 25 milhões para uma nova Estação de Tratamento de Água em Várzea Grande capaz de tratar 21 milhões de litros por dia. O anúncio chega em boa hora e beneficia toda população”
