Da Redação
Semana7
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Barra do Garças, nesta segunda-feira (05), propõe conceder folga remunerada anual para servidores da Casa de Leis no dia do próprio aniversário. A proposta é de autoria do presidente do Legislativo, Alessandro Matos (Podemos).
De acordo com o texto, o benefício será válido para todos os servidores da Câmara, sejam efetivos ou comissionados, sem prejuízo nos vencimentos. Caso a data coincida com feriado, sábado ou domingo, a folga será transferida para o primeiro dia útil seguinte.
O projeto também estabelece regras para garantir o funcionamento dos setores da Casa. Quando dois ou mais servidores fizerem aniversário no mesmo dia, o chefe imediato deverá organizar um revezamento. Para ter direito à folga, o servidor deve fazer a solicitação com, no mínimo, 15 dias de antecedência.
O benefício não será concedido em casos específicos, como quando o aniversário ocorrer durante férias ou licenças, ou se o servidor tiver recebido advertência escrita no último ano; cumprido suspensão nos últimos cinco anos; três ou mais faltas injustificadas no período de um ano; entradas ou saídas injustificadas por mais de 10 dias no último ano.
Segundo o vereador Alex Matos, a medida é uma forma simbólica de valorizar os servidores, além de incentivar o bem-estar e reconhecer o trabalho prestado. Ele ainda destacou que outros municípios já adotaram iniciativas semelhantes e que o benefício é planejável e não representa impacto significativo no orçamento.
“O aniversário é uma data culturalmente celebrada, e permitir que o servidor usufrua desse momento ao lado de seus familiares e amigos é uma forma de reconhecimento e incentivo. Essa pequena concessão traduz-se em maior motivação, melhora da saúde mental e emocional, e, consequentemente, em ganhos na qualidade dos serviços prestados à população”, justificou o parlamentar.
O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara.
