Rafael Machado
Repórter MT
O governador em exercício, Otaviano Pivetta (PDT) disse que é cético em relação ao repasse de quase R$ 500 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).
Pivetta destacou que todos os entes federativos estão enfrentado crise fiscal e não existe uma garantia legal de que o FEX seja repassado neste ano. No mês passado, após reunião com a bancada de Mato Grosso, no Congresso Nacional e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou que o Governo Federal iria dividir cerca de R$ 4 bilhões aos estados exportadores.
“Eu sou muito cético nessa relação com o Governo Federal com o estadual e municipal. Os entes federativos estão todos em situação muito difícil. Eu não sou crente na transferência de recursos com facilidade. A situação está muito difícil, apesar do esforço do governador Mauro [Mendes] e do próprio Gallo [Rogério, secretário de Fazenda], nossa bancada, apesar de tudo isso eu só acredito vendo”, disse.
Ele ainda comentou que o repasse vai depender da sensibilidade política do ministro da Economia, Paulo Guedes, que, segundo Pivetta, não é o forte dele.
Pivetta defendeu a criação de mecanismo de compensação, mas desde que não crie incertezas nos estados e municípios.
“Eu defendo a criação de mecanismo de compensação, mas que não precise dessa humilhação, essa incerteza, esse drama que vivemos todos os anos. Defendo mais do que isso, que o Estado faça o dever de casa e o que estamos fazendo de conserto na situação fiscal e precisamos corrigir as distorções e a posteridade é a palavra”, destacou.
O FEX foi criado para compensar as perdas dos Estados exportadores, após sanção da Lei Kandir que prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados.
