João Pedro Donadel
Da Redação
Um novo corte na Educação atingiu as universidades e institutos federais no início de dezembro.
Desta vez, foram R$ 366 milhões retirados do orçamento do último mês de 2022, coincidentemente, o último da gestão do atual governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o ministério da Economia, a retenção foi feita para se obedecer o teto de gastos para este ano. Contudo, em matéria do O Globo, publicada em julho deste ano, o atual presidente disse a um de seus ministros que "não dá para entregar o carro de tanque cheio", ao justificar a gastança para tentar sua reeleição.
Por meio do decreto nº 11.269, que zerou por completo a autorização para desembolsos no mês de dezembro, as universidades e institutos federais deverão arcar com suas contas deste mês com apenas o que tem em caixa. Para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), segundo seu reitor Evandro Soares, são cerca de R$ 10 mil para pagar bolsas e auxílios estudantis, salários de terceirizados e contas de luz e água.
Segundo a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Prae/UFMT) são 1.726 auxílios/bolsas que somam quase R$ 596 mil reais em toda a UFMT. Ao todo, são mais de R$ 5,2 milhões. Se o corte for mantido, pessoas que dependem deste dinheiro para sobreviver nas cidades em que estudam, deverão passar por dias caóticos.
Uma delas é Larissa Pereira Caetano, estudante do 5º semestre de Enfermagem do Campus Araguaia. "Não sei descrever como vai ser desesperador e caótico esse mês", revela.
Arquivo Pessoal
Larissa (a dir.) e seus colegas de Enfermagem no intervalo de uma das aulas laboratoriais
Vinda de Guarapari, no Espírito Santo, Larissa recebe auxílio moradia, permanência e alimentação. Este último é feito através da isenção de pagamento em suas refeições no Restaurante Universitário (RU). Além destes, recentemente ela também obteve o Auxílio Pet Saúde, que é um projeto de tutoria em saúde, em que os estudantes fazem visitas domiciliares, precatórias em postos de saúde, entre outras funções.
Ao todo, a estudante recebe R$ 1.240,00 para se sustentar a 1.750 km de casa. Com a notícia do corte, ela não sabe como será o mês de dezembro.
"Eu não tenho como pedir ajuda a meus pais, pois eles não tem condições de arcar com meus custos. Não tenho como ir embora porque não tenho o dinheiro da passagem. Eu estou desesperada e ainda não consegui pensar em uma solução", explica Larissa.
Ela diz que conta com a compreensão da locadora da residência em que mora para o aluguel do mês. "Eu ainda não sei como vou pagar o aluguel, comprar comida ou pagar energia e água. A dona da casa entende minha situação, espero que consiga pagar nem que seja 'picado'", diz.
STF na jogada
A solução para esse momento de dificuldade da estudante de 25 anos, um entre tantos exemplos, pode vir da Justiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para que o governo federal preste informações sobre o decreto que congelou os recursos de dezembro.
Além disso, ele também é o relator de uma ação da União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), apresentada nesta quarta-feira (7) ao Supremo contra a medida do governo federal.
Na ação, por meio de um mandado de segurança, foi pedido a suspensão do decreto, sustentando que a medida configura abuso de poder e ilicitude.
Segundo informações apuradas pelo Semana7, o reitor da UFMT conversou com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a liberação de R$ 300 milhões para atender, a princípio, os auxílios. "O ministério da Economia e da Educação nem quiseram conversa", diz o pró-reitor do Campus Araguaia, Rodrigo Azevedo.
A situação de Larissa é a de diversos alunos da UFMT Araguaia. São 182 estudantes que dependem de auxílios para sobreviverem enquanto estudam em busca de um futuro melhor para sua família.
Valores do Araguaia
Como dissemos acima, a UFMT, como um todo, apenas nas bolsas assistenciais, gasta mensalmente quase R$ 600 mil.
Para trazer isso mais perto da nossa realidade, nossa reportagem buscou os dados do Campus Araguaia.
Quanto aos projetos de extensão, são 79 em atividade nos 16 cursos do campus. Destes, 15 recebem bolsas, para 15 bolsistas diferentes. São R$ 6 mil reais mensais.
Já em relação às assistências estudantis, são 182 alunos que dependem da verba da universidade, somando um gasto mensal de aproximadamente R$ 100 mil.
Vasco Aguiar - Focaia
Somente com auxílio alimentação, a universidade gasta cerca de R$ 2 mil reais mensais
No que tange a pós-graduação, são 12 bolsas, sendo seis do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais (PPGMat) e seis do Programa de Pós Graduação em Imunologia e Parasitologia Básicas e Aplicadas (PPGip). Cada bolsa é no valor de R$ 1.500,00.
Em relação a projetos de pesquisa e mestrado, não obtivemos as informações.
Aqueles que recebem o dinheiro via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estão com o pagamento de dezembro comprometido. Já os que recebem via Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), terão seu pagamento em dia.
Com o decreto do atual governo, contratos de luz, água e terceirizados também está em risco. Segundo o pró-reitor do Araguaia, a situação da luz já está quitada, mas os demais não. O Restaurante Universitário, por exemplo, tem contrato mensal de R$ 160 mil.
"Nunca aconteceu isso na história das universidades. Não foi um corte, eles tiraram o dinheiro que já estava empenhado. É mais um crime de responsabilidade", exclama Azevedo.
União dos estudantes
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Campus Araguaia, por meio de seu vice-presidente, Marcelo Borges, conversou com o Semana7.
Está marcado para o meio dia desta quinta-feira (8) uma assembleia extraordinária que visa debater a atual situação.
Segundo Borges, o encontro servirá para que seja decidido, em conjunto, quais ações serão tomadas pelos estudantes a respeito do assunto.
"Já estamos entrando no período de férias, alguns estudantes já estão indo pra casa, estão todos muito cansados do final do semestre depois de muitos trabalhos e provas. A gestão do DCE não achou justo a gente simplesmente decidir fazer algo por nossa conta e pedir para os estudantes participarem" explica.
Enquanto a situação não é resolvida, a gestão, em parceria com as atléticas e centros acadêmicos estão organizando rifas e também doações de cestas básicas para os alunos que mais precisarem.
"Estamos muito preocupados, sabemos que sem esses recursos nossos estudantes estão a deriva, muitos sobrevivem aqui na universidade com esse dinheiro, sem ele, eles não teram como comprar comida, pagar água, luz, internet, aluguel", finalizou Borges.
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Secom-AL
