Da Assessoria
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a derrubada do X (antigo Twitter). A medida ocorre após a empresa de Elon Musk não ter indicado um representante legal no Brasil em 24 horas, como definido pelo ministro Alexandre Moraes. O prazo para que isso fosse atendido terminou às 20h07 de quinta-feira (29).
A rede social afirmou, ainda na noite de quinta, que não cumpriria ordens de Moraes e dizia esperar o bloqueio no Brasil. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo.
A retirada da rede social do ar no país não é instantânea. Na decisão atual, Moraes ordenou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a notificação das operadoras de internet sobre a decisão.
Agora, a agência deve encaminhar os termos às operadoras com os prazos definidos. São mais de 20 mil prestadoras de internet banda larga no país e, por isso, a suspensão da rede deve ser feita aos poucos, na medida em que as operadoras cumprem a decisão.
As três maiores operadoras do país (Claro, Oi e Vivo) representam mais de 40% do mercado. A Starlink, de Musk, é a 16ª maior prestadora de internet, com 0,4% do total de acessos de banda larga no Brasil.
O ministro havia afirmado que a pena para a falta de representação legal seria a "imediata suspensão das atividades da rede social ‘X’ (antigo Twitter) até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas".
