FOLHA MAX
A rede de supermercados BIG Lar vai pagar uma multa de R$ 56,6 mil por comercializar alho a preços abusivos. De acordo com um processo que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, a rede de supermercados – com unidades na Capital e em Várzea Grande, na região metropolitana -, vendeu alho a valores acima do que é estabelecido pelo “mercado”.
A prática abusiva ocorreu no ano de 2020. Nos autos, a rede de supermercados, que tem foco nas camadas de “elite” da sociedade, se defendeu. “Em relação ao alho, objeto da autuação, que restou informado e demonstrado que a partir de janeiro de 2020, o produto em questão (alho), teve relevante majoração em sua tributação, o que impactou diretamente no preço do produto”, opinou o BIG Lar no processo.
O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior atua na 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá e analisou um recurso da rede de supermercados. Ele manteve o pagamento de R$ 56,6 mil analisando que o Procon fundamentou a aplicação da multa. “O escrutínio da decisão do Procon que culminou com a aplicação de multa em face da parte autora, revela que houve fundamentação suficiente acerca do objeto do processo administrativo a qual, em congruência lógica aos fatos ali expostos, culminou com a sua condenação”, entendeu o magistrado.
O BIG Lar ainda pode recorrer da decisão.
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Júlio César Haas 22/11/2023
É ridícula essa justiça brasileira! Compra quem quer! Quando vão multar as montadoras por preços abusivos dos carros? Não que eu concorde!
1 comentários