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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi (PSB), afirmou que o projeto de lei que visa isentar 658 idosos com doenças raras da taxação atualizada da alíquota deverá ser colocado em votação na Casa de Leis na próxima semana.
O apontamento do parlamentar foi feito à imprensa na manhã de quinta-feira (29), durante cerimônia de entrega dos cartões do programa Ser Família Emergencial. Na ocasião, o presidente da Assembleia afirmou que a votação do projeto é prioritária neste momento.
Russi detalhou ainda que participaria de uma reunião da MT Prev junto ao governador Mauro Mendes (DEM). Depois do encontro, o chefe do Executivo estadual teria autorização para encaminhar o projeto ao Parlamento, que poderá colocar a medida em votação na próxima quarta-feira (5).
"Vamos agora, inclusive, participar de uma reunião da MT Prev para passar no conselho, espero que passe. Após passar no conselho, finaliza nessa reunião ainda de hoje e aí o governador terá autorização para encaminhar à Assembleia. Chegando à Assembleia, queremos na quarta-feira ainda fazer uma, duas, três sessões e aprovar esse projeto", disse o presidente.
"É prioritária essa pauta. Quantas sessões precisarem para ser aprovada. Com dispensa de pauta. A gente vai encaminhar, a não ser que tenha vista de deputado, a gente vai encaminhar para votar na próxima semana já", acrescentou o parlamentar.
Além disso, o deputado afirmou que também pretende discutir a isenção dos inativos, mas reiterou que a prioridade no momento é a votação relacionada à taxação dos idosos com doenças raras.
"Queremos, primeiro, vencer essa questão das pessoas com doenças raras e o próximo passo é discutir os inativos. Vamos trabalhar com diálogo. O governo fez o ajuste de caixa e organizou as finanças e acredito que terá uma sinalização importante de poder dar uma contribuição aos nossos aposentados e quem mais precisa", disse.
Isenção
Após anúncio do projeto, ainda em fevereiro deste ano, o presidente da Casa de Leis disse que a expectativa era que a medida fosse aprovada em março.
O projeto prevê que 658 idosos com doenças raras sejam isentados da taxação da previdência, que subiu de 11% para 14%. O anúncio da medida foi feito como um alívio à pressão que se formou após aprovação da atualização previdenciária.
A proposição, contudo, não agradou ao funcionalismo público e também deixou insatisfeitos vários deputados que defendem a extensão do benefício a todos os aposentados de Mato Grosso que recebem até o teto de qualquer benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja R$ 6,1 mil.
