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O Senado Federal aprovou, em regime de urgência, o aumento das vagas para deputados federais na noite desta quarta-feira (25). Pelo texto, a partir das eleições do próximo ano, Mato Grosso já contaria com 10 vagas na Câmara Federal - hoje, a bancada do estado conta com oito cadeiras. Além disso, a medida reflete no número de deputados estaduais, que passaria de 24 para 30 em Mato Grosso. Os senadores Jayme Campos (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL) votaram contra o aumento. Apesar de não ter o voto computado no placar final, a senadora Margareth Buzetti (PSD) já havia se manifestado contrária ao projeto horas antes da votação.
O texto foi aprovado com 41 votos favoráveis e 33 contrários e aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, o que pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano no orçamento. Como o tamanho das bancadas federais influencia na composição dos parlamentos estaduais, visto que essas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados - com uma trava de 36 -, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso também sofreria ampliação, passando da configuração atual de 24 deputados para um total de 30.
Como sofreu mudanças, o texto volta para a apreciação da Câmara Federal. Os deputados precisam correr contra o tempo para analisar as modificações feitas pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), uma vez que o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022 estoura em 30 de junho - a Câmara, no entanto, optou por aumentar o número de vagas. Caso não haja definição pelo Congresso, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a distribuição do número de deputados por estado.
A Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto no dia 6 de junho. Na ocasião, da bancada mato-grossense, apenas os deputados Emanuelzinho (MDB) e Juarez Costa (MDB) votaram a favor.
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão do STF, em agosto de 2023, de acatar uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição. O Pará argumenta que teria direito a mais quatro deputados desde 2010.
Mais cadeiras
O texto apresentado e aprovado prevê que nenhum Estado vai perder deputados e nove irão ganhar: Amazonas (mais 2); Ceará (mais um); Goiás (mais um); Minas Gerais (mais um); Mato Grosso (mais 2); Pará (mais 4); Paraná (mais 1); Rio Grande do Norte (mais 2); Santa Catarina (mais 4). A nova distribuição passaria a valer já para as eleições de 2026, ou seja, alterando a composição da legislatura que começa em 2027.
