A discriminação e a estratificação nas relações de trabalho permanecem como marcas profundas da desigualdade no Brasil. Mesmo com os avanços trazidos pela Constituição de 1988, a realidade ainda demonstra um longo caminho a percorrer para garantir igualdade de oportunidades, especialmente no recorte racial e de gênero.
No universo laboral, as mulheres e as pessoas negras continuam a enfrentar barreiras que limitam seu pleno desenvolvimento. Dados estatísticos comprovam que essas populações, que representam a maioria no Brasil, recebem salários mais baixos, ocupam posições menos prestigiadas e enfrentam dificuldades adicionais para ascender profissionalmente. O racismo estrutural e a desigualdade de gênero mantêm-se como entraves ao progresso social.
A Constituição Federal de 1988 consolidou o princípio antidiscriminatório, estabelecendo a igualdade como valor central das relações humanas. Além disso, legislações específicas, como a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a recente Lei nº 14.611/2023, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres, reforçam a importância de políticas públicas para enfrentar essas disparidades.
Porém, os desafios persistem. A falta de acesso a oportunidades igualitárias e o preconceito institucionalizado perpetuam a exclusão socioeconômica. A interseccionalidade – quando fatores como raça e gênero se cruzam – agrava ainda mais a situação de mulheres negras, que frequentemente estão na base da pirâmide social.
O combate à discriminação e à estratificação requer esforços integrados. Políticas públicas afirmativas, como as cotas raciais e de gênero, são passos fundamentais para corrigir essas injustiças históricas. Além disso, é essencial fomentar um ambiente de trabalho inclusivo, onde a diversidade seja vista como um valor, e não como um desafio.
A superação dessas desigualdades não é apenas uma questão de justiça social, mas também de fortalecimento da democracia e do desenvolvimento econômico. Um mercado de trabalho que valoriza a igualdade e a inclusão é mais produtivo e inovador, beneficiando toda a sociedade.
É hora de transformar os avanços legislativos em mudanças concretas, garantindo que as normas de igualdade não fiquem apenas no papel. A luta por justiça racial e de gênero no trabalho é uma responsabilidade coletiva e urgente, que exige ação imediata de governos, empresas e cidadãos.
Yann Dieggo é advogado e professor universitário.
