BRASIL 61
Até o último dia 5 de dezembro, 49 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Norte, que conta com 8 entes impedidos. Na sequência aparecem Sergipe e Pernambuco, ambos com 7. O próximo repasse está previsto para esta terça-feira (10).
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", pontua.
Lista dos bloqueados do FPM
- SÃO JOSÉ DA LAJE (AL)
- MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO)
- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO)
- BACURI (MA)
- CARMO DO RIO CLARO (MG)
- ACORIZAL (MT)
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT
- ALAGOA NOVA (PB)
- CUBATI (PB)
- MAMANGUAPE (PB)
- MONTEIRO (PB)
- IATI (PE)
- IGARASSU (PE)
- JAQUEIRA (PE)
- LAGOA DO CARRO (PE)
- OROCÓ (PE)
- SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (PE) -
- TAQUARITINGA DO NORTE (PE)
- ANAHY (PR)
- CENTENÁRIO DO SUL (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- SALGADO FILHO (PR)
- ARRAIAL DO CABO (RJ)
- BARRA DO PIRAÍ (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- RIO DAS FLORES (RJ)
- ITAJÁ (RN)
- MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
- PATU (RN)
- PEDRA GRANDE (RN)
- PEDRO VELHO (RN)
- SAO PEDRO (RN)
- SERRA DE SÃO BENTO (RN)
- SÍTIO NOVO (RN)
- FARROUPILHA (RS)
- TAPERA (RS
- AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)
- PORTO DA FOLHA (SE)
- RIACHÃO DO DANTAS (SE)
- RIBEIRÓPOLIS (SE)
- SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)
- SÃO DOMINGOS (SE)
- UMBAÚBA (SE)
- ARAGUACEMA (TO)
- ARAGUANÃ (TO)
- CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
- COLINAS DE TOCANTINS (TO)
- RIO DOS BOIS (TO)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Primeiro decêndio de dezembro do FPM
As prefeituras de todo o país partilham, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54. Além disso, os entes vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11, totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões.