Redação com Assessoria
O prefeito de Aragarças, Ricardo Galvão, está em uma verdadeira corrida contra o tempo para garantir que a Temporada de Praia 2025 aconteça com a infraestrutura mínima necessária. Embora o uso da praia Quarto Crescente e do estacionamento esteja autorizado à população, a realização dos serviços essenciais segue paralisada por decisão judicial, o que coloca em risco a montagem da estrutura voltada a turistas e comerciantes.
O ponto central da controvérsia é a proibição do uso de máquinas para execução de ações básicas como a instalação de rede de água e energia elétrica, nivelamento da areia e retirada de vegetação invasora — procedimentos que, segundo a gestão municipal, são fundamentais para a segurança e organização do espaço.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), em Despacho nº 471/2025, reconheceu que tais intervenções não exigem licenciamento ambiental por se tratarem de atividades de interesse social e estarem amparadas pela legalidade. No entanto, o Poder Judiciário não acatou esse entendimento e manteve o veto à entrada de máquinas na área da praia e do estacionamento.
“Todas as ações foram planejadas com base em decisões judiciais anteriores. Não há intenção de realizar obras permanentes, mas apenas preparar o local para o uso seguro durante a temporada”, afirmou o advogado do município, Dr. Rubens Fernando Mendes. Ele reforça que as medidas têm caráter emergencial e estão dentro do que a legislação ambiental permite.
Apesar do impasse, o prefeito Ricardo Galvão garantiu que os shows já foram contratados e toda a programação da temporada está pronta, restando apenas a autorização judicial para retomada dos trabalhos. “A população poderá frequentar a praia, mas é preciso garantir dignidade e segurança a quem trabalha e visita o local. A temporada é vital para a economia de Aragarças”, destacou.
Assessoria
Na última sexta-feira (13), a prefeitura comunicou à Justiça sua intenção de cumprir a liminar judicial parcialmente, conforme orientação da SEMAD. A proposta permitiria retomar a limpeza da praia diante da anuência ambiental. Contudo, o pedido não foi aceito e, nesta terça-feira (17), o município foi novamente intimado a suspender as intervenções.
“Apesar da nova paralisação, temos total condição de montar a estrutura necessária na Praia Quarto Crescente, caso haja uma liberação urgente. Nosso compromisso é com a legalidade e com o bem-estar de todos os aragarcenses”, finalizou Dr. Rubens.
Enquanto isso, cresce a expectativa da população e do setor turístico por uma resolução célere, já que a Temporada de Praia é um dos principais eventos econômicos e culturais do município.
