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CIDADES Quinta-feira, 17 de Março de 2022, 14:59 - A | A

17 de Março de 2022, 14h:59 - A | A

CIDADES / NOVAS DIRETRIZES

Prefeitura estabelece novas regras para construção civil em Barra do Garças

De acordo com o secretário de Planejamento, após a mudança, empresas e prestadores de serviço deverão cumprir uma série de obrigações.

Fernanda Moraes
Da Redação



O secretário de Planejamento de Barra do Garças, Cleber Fabiano, anunciou durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (16), as novas mudanças na construção civil do município.

De acordo com o responsável pela pasta, após a mudança, empresas e prestadores de serviço deverão cumprir uma série de obrigações ao realizar qualquer obra no município.

Assim, a prefeitura estará com uma equipe de fiscalização notificando, por exemplo, materiais de construção nas calçadas, que obstruem e sujam o caminho, além de entupir os bueiros, principalmente em tempos de chuva. Betoneiras trabalhando no asfalto ou calçada também está sendo coibida.

Vale ressaltar que a fiscalização também está de olho na questão dos alvarás e do chamado habite-se, e demais documentos necessários para a realização de obras.

Na ocasião, o coordenador do Plano Diretor, João Otávio Menezes, também explicou sobre as mudanças, sobretudo no código de obras. “As novas diretrizes foram elaboradas desde o ano passado e nós contratamos, agora, um corpo de fiscalização em prol da eficiência”.

Ele ainda acrescentou que a fiscalização está cobrando aprovação das obras, afim de mitigar a quantidade de obras irregulares no município.

“Estamos batendo forte na questão da limpeza dos lotes e a obstrução da calçada não só pelas questões dos matérias de construção, ou pelas calçadas de passeio, mas como o secretário falou da obstrução das bocas de lobo, bueiros, sistema de drenagem, pois como é de ciência de todos, existiram situações de alagamento no final do ano passado e no início desse ano, sendo identificado que um dos motivos que colaboram com essa situação é a obstrução das bocas de lobos por materiais de construção”, pontuou.

Portanto, como forma de inibir situações como estas, o corpo de fiscalização está notificando todas as obras que se encontram nessa situação e orientando a desobstrução das calçadas.

Caso não seja possível que esse material seja alocado dentro do imóvel, está sendo orientado a locação de caçamba de disk entulho, para que possa ser contido dentro das caçambas esses materiais e não escoado pela água de chuva pelas bocas de lobo e sarjeta.

Importante lembrar que os contêineres devem ser posicionados nas vagas de estacionamento de garagens, junto ao meio-fio, “nem na rua, nem na calçada, mas no devido lugar”.

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Secom MT

Balanço Asfalto

 

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