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O diretor-presidente da Energisa, Riberto José Barbanera, negou que a concessionária de energia tenha sonegado mais de R$ 600 milhões em ICMS que deveriam ter sido repassados ao Governo do Estado.
O assunto está judicializado por conta de uma ação do governador Mauro Mendes (DEM). O democrata pede o bloqueio das contas da empresa.
“Isso é um ICMS do período de 2009 a 2013, quando a Energisa não estava no Estado. Ela é devida à Rede Cemat. Nesse caso, por força de uma liminar que esteve em vigência de cinco anos, não foi cobrado dos grandes clientes industriais que são quem de fato não recolheu ICMS ao Estado. Como não recebemos por conta dessa liminar, não repassamos”, explicou ele durante audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15).
“São dívidas que têm mais de cinco anos e prescreveram. Por isso, estamos procurando uma solução. Fomos surpreendidos com a judicialização do Estado. E estamos vendo como vamos lidar com isso. Mas não tem absolutamente nada de sonegação”, acrescentou.
A empresa é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo. Isso porque, é líder de reclamações no Estado e alvo de um abaixo-assinado que reuniu quase 10 mil assinaturas.
Barbanera admitiu falhas na comunicação com a sociedade. Para ele, o setor elétrico é extremamente complexo.
Disse ainda que apesar de ser líder de reclamações no Estado, o número representa 0,1% do atendimento que a empresa realiza. Afirmou que a concessionária já possui uma agência reguladora estadual, autorizada pela Aneel.
“O assunto evoluiu de uma audiência pública para CPI em três dias. Foi muito rápido. Não tivemos tempo de nos posicionar, de explicar. Mas estamos tranquilos. O que estamos fazendo é estar preparados. A empresa não tem nada a esconder. O Grupo Energisa está há 114 anos no mercado do setor elétrico. Nenhuma empresa sobrevive tanto tempo se não for séria”, disse.
“Sem dúvida arranha a imagem. Ninguém gosta de passar por isso. Mas a gente não tem poder de não passar. Uma vez que ela foi instituída, cabe a nós responder com todas as informações. Não temos absolutamente nada a esconder. Todas as informações que forem solicitadas, vamos contribuir”, completou.
