RD News
O juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica (a 1.269 km de Cuiabá) foi o alvo da oitava fase da Operação Sisamnes, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), pela Polícia Federal. Segundo a PF, contra o magistrado, foi cumprido ordem de afastamento das funções públicas, além do sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 30 milhões e a proibição de sair do país, recolhendo seu passaporte.
Ele já estava afastado administrativamente por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, foi afastado por judicialmente. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins.
Durante as investigações, foi identificado um esquema de lavagem de dinheiro, montado para dissimular pagamentos milionários de “propinas” em troca de decisões judiciais proferidas por magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Mato Grosso.
Procurado pelo RD News, o TJMT informou que ainda não foi notificado da decisão judicial. Um pronunciamento deve acontecer ao longo do dia.
Na terça-feira (27), durante sessão do CNJ, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, manteve o afastamento do magistrado e instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz, que está afastado desde outubro.
Conforme o ministro, conversas do celular do Zampieri revelaram uma relação de intimidade entre o magistrado e o juiz, além de mensagens que sugerem o recebimento de vantagens ilícitas em troca de decisões judiciais.
Em sua fala, o ministro também disse que Zampieri mantinha forte influência sobre os julgados do juiz e indicava até mesmo as teses jurídicas a serem utilizadas. "É possível inferir com bastante clareza que a razão que presidia o acatamento passivo e subserviente das demandas do causídico [...] era, precisamente, o provável pagamento de vantagens indevidas", afirmou.
Análise de mensagens e movimentações bancárias revelou, conforme afirmou o relator, a existência de depósitos vultosos em contas da atual e da ex-esposa do magistrado, feitos por meio de empresas sem atividade operacional - indício de uso de terceiros para ocultar recursos ilícitos.
Apenas entre setembro de 2023 e julho de 2024, a atual esposa de Amarante, teria transferido R$ 750 mil ao juiz. A ex-esposa, por sua vez, teria feito repasses superiores a R$ 200 mil, também por meio de empresa de fachada.
Operação Sisamnes
A Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado em Mato Grosso, mirou supostos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Segundo a PF, as investigações apontam um suposto esquema de venda de decisões judiciais envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
A ação culminou no afastamento dos desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Caso veio à tona após análise do celular do advogado Roberto Zampieri, executado em dezembro do ano passado.
O lobista Andreson Gonçalves também foi preso na operação. Ele foi transferido na semana passada da Penitenciária Central do Estado para a Penitenciária Federal de Brasília. Nesta semana, o STF decidiu manter a prisão preventiva do lobista.
