João Pedro Donadel
Da Redação
Um caso de abuso sexual revelado no último dia 18 de janeiro, chocou a população de Barra do Garças, onde o pai de uma menina de 13 anos a obrigava fazer sexo com ele em troca de permissão para ir brincar na rua. Passados 10 dias, outro caso, dessa vez em Torixoréu, também foi denunciado.
Dessa vez, uma criança de 12 anos mantinha relações sexuais com um rapaz de 23 anos, que namorava sua mãe, de 41 anos. As relações tinham consentimento da genitora. O caso, denunciado pelo Conselho Tutelar de Torixoréu, levou à condução dos envolvidos para prestarem esclarecimentos na última terça-feira (28). De acordo com o delegado da Polícia Civil de Barra do Garças que investiga o caso, Wilyney Santana, não pôde ser efetuada a prisão no momento pela ausência de flagrante. “Será instaurado inquérito de abuso de incapaz contra o rapaz e a mãe, pelo seu consentimento” explicou.
Ambos poderão ser condenados de oito a quinze anos, de acordo com o artigo 217 A, onde diz que “aquele que mantiver relação sexual ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos incorrerá na prática de crime de estupro, independentemente de ter agido com culpa ou dolo”. No caso da mãe, ainda poderá ter um acréscimo na pena, devido ao seu dever de cuidado e vigilância com a criança.
Se
No depoimento, a menina relatou os abusos sofridos, o consentimento de sua mãe e contou que inclusive existia um quarto em sua residência utilizado exclusivamente para as relações e também onde dormiam juntos.
Há informações de que era dado à criança pílulas anticoncepcionais, como a conhecida “pílula do dia seguinte”. O delegado disse não ter como confirmar a informação ainda, pois devido à lei, a criança não pode prestar depoimentos na delegacia e também só é ouvida uma vez, para evitar ficar trazendo a imagem à memória da vítima.
Wilyney também informou à reportagem que não é a primeira vez que a criança é vítima de abuso sexual. No ano passado, quando tinha 11 anos, ela teria sido abusada por duas pessoas, uma maior de idade e um menor de idade, sendo esse seu primo, também na cidade de Torixoréu. No primeiro caso, a mãe não tinha conhecimento do ato.
