Júlia Tinan
Assessoria de Comunicação
Na segunda-feira (8), os vereadores Cláudio Freitas (DEM) e Vinicius Medeiros (PSD) apresentaram 3 projetos de lei na 5° Sessão da Câmara Municipal da 8° Legislatura. Os projetos foram aprovados por unanimidade durante a sessão, que continua ocorrendo de forma online.
O vereador Cláudio Freitas apresentou dois projetos, o primeiro, número 001/2021 tem como objetivo a definição e o desenvolvimento de políticas "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
De acordo com Cláudio, o bullying pode acarretar sérias consequências ao desenvolvimento psíquico dos estudantes, gerando desde queda na auto estima até, em casos mais extremos, o suicídio.
“Por esta razão se faz necessária a implantação de uma política em nosso município que visa prevenir tais práticas e fazer com que nossas crianças e adolescentes possam ter condições de estudar e passar o tempo na escola sem sofrer este tipo de violência”, destaca o vereador.
Seu segundo projeto, de número 003/2021, visa mudar o nome de uma via pública. A Rua Síria, localizada no Bairro Maria Joaquina, passaria a se chamar Rua Dr. Uilton Lopes de Souza, em homenagem ao Dr. Uilton, morador importante para a história de Pontal do Araguaia.
“Dr. Uilton ajudou no crescimento de Pontal do Araguaia, deixou seu legado em nossa cidade, nada mais justo que fazer essa homenagem a ele e imortalizar ele nas nossas memórias”, acrescenta Freitas. O projeto foi encaminhado ao Executivo e aguarda ser sancionado.
O terceiro projeto aprovado na sessão é de autoria do vereador Vinicius Medeiros (Vini Jack). O projeto número 002/2021, dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Pontal do Araguaia.
Segundo Vinicius, o intuito é desenvolver ações para a redução do uso de drogas no município, orientando, informando e capacitando toda a comunidade para enfrentar esse problema, e com isso, minimizar o padecimento da população.
“O uso descomedido de substâncias tóxicas psicoativas são de grandes mazelas para a sociedade. No município de Pontal do Araguaia tem aumentado o número de famílias que sofrem com este problema, seja por dependência química ou psíquica”, afirma Vinicius.
Além dos projetos de lei, foram aprovadas duas indicações e duas moções de aplausos. A primeira indicação é do vereador Vicente Ferreira (PSD), que solicitou ao Executivo que interceda junto a Energisa, para a poda de árvores da Avenida Universitária nos dois sentidos.
A segunda indicação foi da presidente da Câmara, vereadora Fabiana Corte (MDB), que solicitou ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação, uma parceria com a Polícia Militar com o objetivo de continuar o Projeto Proerd; e que seja revista a elevação de classe e níveis de todos os profissionais da educação, bem como, que seja revista a colocação dos profissionais que fizeram o pró-funcionário na tabela adequada.
Já as moções de aplausos foram dedicadas ao Sr. Gerson Luiz Pimentel pelos serviços prestados à frente da Empaer no estado de Mato Grosso; e ao Sr. Edclay Coelho, pelos serviços prestados à UCMMAT, apresentadas pelo vereador Cláudio.
E para a Empresa Náutico Clube Baé do Araguaia, pelo investimento no município, apresentada pelo vereador Vicente.