Assessoria c/ Redação
O deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB) denunciou uma situação de caos social, ambiental e de saúde pública no lixão de Confresa, localizado a pouco mais de 1 km das obras de construção do Hospital Regional do Araguaia. O parlamentar postou um vídeo sobre o fato nas redes sociais, nessa segunda-feira (4).
Além da condição insalubre, o local possui a presença de idosos e crianças. Na denúncia, o deputado mostra uma placa de um acordo feito pela Prefeitura de Confresa, administrada pelo médico Rônio Condão, justamente para evitar a presença de crianças no local.
Eugênio, que também é médico, deixou afirmou que vai acionar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), o Governo de Mato Grosso, o Ministério Público e outros órgãos visando buscar uma solução para resolver o problema que perturba a população local.
"Isso é um verdadeiro descaso do Governo de Confresa com a população do segundo maior município do Araguaia", disse o deputado.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), constitui-se em instrumento essencial na busca de soluções para um dos mais graves problemas ambientais do Brasil: o mal destino dado aos resíduos sólidos.
A legislação determina a necessidade urgente de substituir os lixões a céu aberto por aterros sanitários como medida de proteção ambiental.
De acordo com a Lei 12.305/10 as cidades brasileiras devem acabar com seus lixões para organizar a coleta seletiva, instalar usinas de reciclagem e depositar o material orgânico em aterros sanitários.
Entre no grupo do Semana7 no WhatsApp e receba notícias em tempo real (Clique AQUI).
