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A convite do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), a Assembleia, lideranças do Fórum Agro MT, prefeitos e vereadores de diversas regiões participaram na noite dessa terça (02) de uma reunião de trabalho para discutir propostas, diretrizes e técnicas de planejamento para o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE-MT). O encontro aconteceu no auditório da Famato, em Cuiabá.
O Zoneamento é uma tarefa que os estados brasileiros terão que fazer. No entanto, o setor produtivo rural defende que seja construída uma legislação compatível com a realidade de cada município e região.
Na reunião, deputados, prefeitos, vereadores e produtores rurais manifestaram suas preocupações em relação às restrições que estão sendo propostas e que irão atingir, principalmente, as regiões de áreas úmidas no Araguaia e no Guaporé e a região Norte de Mato Grosso.
Isso porque a minuta do Zoneamento, elaborada no Governo Pedro Taques (PSDB) e que agora está sob consulta pública no site da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), segundo o setor produtivo rural, pode inviabilizar a agropecuária em diversas regiões do Estado. Além de proibir a produção de larga escala em municípios produtores de grãos, transformando em áreas onde será permitida somente a agricultura familiar, prevê ainda a ampliação de áreas de conservação, o que tornaria inviável a atividade agrícola em municípios do Araguaia como Cocalinho e Luciara.
A gestora do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi, abriu os trabalhos com a apresentação de um estudo que aponta as principais características das regiões mais impactadas com o Zoneamento no formato em que está atualmente, dados científicos e técnicos que contribuíram para esclarecer dúvidas dos parlamentares e representantes de entidades, assim como direcionamento para a construção de uma proposta específica para o Estado.
“A discussão sobre este assunto é necessária, visto que o Zoneamento é importante não somente para o setor produtivo, mas sim para todo o Estado de Mato Grosso. A base econômica do Estado é a agropecuária e acaba refletindo em outras atividades, como o comércio, prestadores de serviços e a indústria. Estamos preocupados e antevendo os impactos que podem ser causados com mais restrições impostas a nossa capacidade produtiva”, disse o presidente do Sistema Famato, Normando Corral.
Segundo Dilmar, que é líder do governo na Assembleia, o governador Mauro Mendes (DEM) está disposto a resolver o problema. Ainda assim, lembrou que o problema não foi criado na gestão do democrata.
“Precisamos buscar isonomia. No período de 2008 até 2011 foi feito um trabalho incansável pela Assembleia Legislativa com a participação da sociedade. Esse trabalho deve continuar. Nós, deputados, somos unânimes em fazer uma legislação que beneficie Mato Grosso como um todo”, disse.
O líder do governo sugeriu um grupo de trabalho, com a participação de técnicos do legislativo, deputados, das entidades do agro, representantes da indústria, comércio e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para ajudar na construção de propostas.
“O que precisamos é dar subsídio para o governador estancar esse problema. Temos que buscar o equilíbrio, a ideia e a contribuição de cada parlamentar, dos produtores rurais e todos os setores que alavancam a economia de Mato Grosso para conseguirmos construir uma solução ideal para o estado”, reforçou Dilmar.
A vice-presidente da Assembleia, deputada Janaina Riva (MDB), falou com preocupação sobre a insegurança dos prefeitos e da sociedade com a realização de consulta públicas pelo Governo do estado, por meio da Seplag de forma virtual. A consulta pública começou dia 18 de janeiro e segue até o dia 16 de fevereiro.
Janaína defende a criação de uma comissão paritária ao Conselho Estadual criado pelo governo, onde apenas 25% das entidades que têm poder de voto conhecem de fato a realidade de Mato Grosso.
“São quatro votos apenas do setor produtivo no Conselho, mas saibam que vocês têm o voto dos deputados estaduais, da forma que está não vai passar na Assembleia.
O setor tem apoio incondicional da Assembleia”, garantiu a emedebista.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Max Russi (PSB), Carlos Avallone (PSDB), Doutor Eugênio (PSB), Xuxu Dal Molin (PSC), Valmir Moreto (PRB) e Nininho (PSD). Estavam presentes o presidente da AMM, Neurilan Fraga (PL), o suplente de senador, José Lacerda (MDB), e os prefeitos Fernando Gorgen (Querência), Abmael Borges (Vila Rica), Elson Mará (Serra Nova Dourada), a vice-prefeita de Água Boa, Rejane Garcia, o secretário Clóvis Albuquerque representando o prefeito de Primavera do Leste e o vereador de São Félix do Araguaia, Américo Alves.
Além do presidente do Sistema Famato, participaram o vice-presidente e superintendente do Senar-MT, Chico da Paulicéia, os diretores Vilmondes Tomain (Administrativo e Financeiro) e José Luiz Fidelis (Relações Institucionais) e o superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Daniel Latorraca.
As lideranças das entidades que fazem parte do Fórum Agro também participaram da discussão: presidente da Acrismat e do Fórum Agro, Itamar Canossa, presidente da Ampa, Paulo Aguiar, presidente da Aprosmat, Gutemberg Silveira, e o consultor da Acrimat, Amado de Oliveira.
Das demais entidades presentes estavam o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira, presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior, diretor da CDL Cuiabá, Paulo Boscolo, e presidente Rafael José Mason (Cipem). (Com Assessoria)
